As Relações Internacionais

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE[pic 1]

FACULDADE DE DIREITO

Alexandre Magno

Andressa Correa

Elaine Cruz

Luana Bragança

Patrícia Rocha

BRICS: NOVOS PARADIGMAS DIANTE DA PESPECTIVA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Niterói

2017

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE[pic 2]

FACULDADE DE DIREITO

[pic 3]

Andressa Correa

Alexandre Magno

Elaine Cruz

Luana Bragança

                    Patrícia Rocha

BRICS: NOVOS PARADIGMAS DIANTE DA PESPECTIVA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Artigo apresentado à disciplina Direito Internacional Público II, ministrada pelo professor Evandro Menezes, para conclusão da disciplina no curso de graduação em Direito, Universidade Federal Fluminense – UFF.

                                                           

Niterói

2017

INTRODUÇÃO

Os países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) são as maiores economias dos mercados emergentes, e estão entre as maiores do mundo. Juntos, eles representaram cerca de 23% do PIB mundial em 2015, e seus territórios são o lar de cerca de 3 bilhões de habitantes, ou cerca de 40% da população mundial.                                        Em fevereiro de 2016, as missões permanentes dos países BRICS na UNIDO (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial) em Viena reafirmaram seu compromisso para uma iniciativa conjunta de promoção das pequenas e médias empresas (PMEs) e o comércio eletrônico. Como resultado, foi elaborado um projeto de cooperação entre PMEs na China e em outros países do BRICS, com especial destaque para o e-commerce.                Nesse contexto, o presente trabalho fará uma análise de como as transações realizadas virtualmente podem fomentar pequenas e médias empresas brasileiras diante do grande mercado consumidor que possui o BRICS, levando em consideração o impacto das micro, pequenas e médias empresas na economia brasileira. Para isso, caberá explorar o BRICS diante do comércio internacional e o comércio exterior brasileiro.  

1. BRICS: breve histórico e sua relação de Comércio internacional        

Composto pelos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics não é um bloco econômico como União Europeia ou Mercosul e tampouco uma instituição internacional a exemplo do FMI, da OCDE ou da OMC. O Brics se limita a ser um mecanismo internacional^[1].

Sua origem remonta a uma reunião de trabalho à margem da abertura da Assembleia Geral da ONU em 2006, sob coordenação de Brasil, Rússia, Índia e China. Contudo foi no ano seguinte, com o Brasil organizando o encontro, que se viu a necessidade de haver reunião específica de Chanceleres do então BRIC (ainda sem a África do Sul).

Com a crise de 2008 é que o Bric veio de fato ganhar força em sua primeira reunião de Cúpula ocorrida em Ecaterimburgo, na Russia, com discussões sobre a necessidade de assegurar oportunidades iguais para o desenvolvimento de todos os países, além dentre outros temas, conceder mais participação do Brasil e Índia nas Nações Unidas; bem como organizar reunião de Ministros das Finanças dos BRICS para discutir temas econômicos e financeiros.^[2] 

A África do Sul passou a compor o Brics após a III Cúpula que ocorreu em abril de 2011, Sanya, China, em face de sua importância política no mundo. A partir daí, o acrônimo, criado alguns anos antes pelo mercado financeiro^[3], não mais se limitou a identificar quatro economias emergentes, passando o BRICs a constituir uma nova entidade político-diplomática^[4].

Ao que tange a relação comercial de seus países-membros, insta salientar que entre os anos de 2006 e 2015 houve um crescimento de 163% e que só o Brasil, durante essa época, exportou 202% mais para países do Brics e também importou 249% a mais desses mesmos países. 

Dentro do cenário mundial, os BRICS têm grande representação: em 2015, seu PIB

representou 23,1% do produto interno bruto mundial; desde então, começaram a responder por

19,1% das exportações no mundo. Essa representação não é grande só economicamente: juntos, têm 3,073 bilhões de habitantes o que corresponde a 53,4% da população mundial.^[5]

1.  O Comércio exterior brasileiro e os BRICS

Na última reunião que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro de 2016 em Goa, Índia, os cinco países dos Brics discutiram temas a fim de fortalecer o mecanismo internacional e integrar cooperação já existente, além de aprofundar as relações entre os países membros.

Vale ressaltar, que em 2016, os cinco países representaram em conjunto 30% do PIB mundial, detendo 17% da parcela do comércio internacional. É sem sombra de dúvidas que a formação da cúpula contribuiu e muito com as relações internacionais ao que tange o comércio exterior. ^[6]

Ao menos para o Brasil, os números não foram tão favoráveis como aparentam. Em 2014 as exportações para Rússia, Índia, China e África do Sul registraram uma queda de 6,50%, enquanto que as importações feitas junto aos mesmos países tiveram uma alta de 1,26%. O resultado foi um superávit de US$ 2,811 bilhões que se torna bem inferior àquele apurado no ano anterior, o qual foi de US$ 6,910 bilhões.^[7]

Contudo, os primeiros cinco meses de 2017 foram bons para o Brasil. Nesse período o país obteve no comércio bilateral com a China o superávit de US$ 12,8 bilhões, o maior já registrado na história do comércio exterior brasileiro. Para se ter uma ideia, em todo o ano de