As Relações Trabalhistas

A3 Relações trabalhistas

Situação-Problema para A3 (2021.2)

 

Depois de muito estudo, veio o resultado: você foi selecionado/a para o programa de estágio do Ministério Público do Trabalho em São Paulo.

A fim estimular os/as assessores/as e estagiários/as que trabalham em seu gabinete, Dra. Janete formula seus pedidos de pareceres em formato de desafios.

Você está preparado/a para os desafios?

Pois bem. Já na primeira semana de trabalho, a Dra. Janete formulou um primeiro desafio ao grupo de estagiários.

 

Desafio 1

Foi distribuída para o gabinete da Dra. Janete uma denúncia anônima, em que um advogado relatou que era contratado por famoso escritório de advocacia da capital paulista como associado. Todavia, aduzia ser subordinado: diziam que ele detinha 0,0001% das cotas sociais, mas depois de 2 anos ali trabalhando não percebeu os lucros prometidos e nem participou de assembleias da sociedade. E, assim como ele, muitos/as outros/as jovens advogados/as estavam na mesma situação. Relatou ainda supostas irregularidades em dois contratos de estágio: o estudante de contabilidade ativava-se como secretário do sócio majoritário, atendendo ligações e servindo cafezinho aos clientes; o estudante de direito perfazia uma jornada diária de 7h30, com 30 minutos para refeição e descanso.

É necessário que conste no parecer as condições para um regular contrato de estágio, bem como as condições que validariam uma verdadeira relação societária para com os/as advogados/as. Saindo-se bem nesse primeiro desafio, conquistará a confiança da Procuradora e receberá novos desafios.

 

A fim estimular os/as assessores/as e estagiários/as que trabalham em seu gabinete, Dra. Janete formula seus pedidos de pareceres em formato de desafios.

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