As Teóricos Contratualistas

Teóricos

contratualistas

HOBBES

1. Natureza Humana:

Os homens são maus, egoístas; o homem é um lobo para o outro homem.

Estado de guerra de todos contra todos.

2. Propriedade Privada:

No início, tudo é de todos. Quando há disputa pela posse, há a luta: a guerra.

A propriedade é criada pelo Estado (Leviatã) soberano, para preservar a paz.

Assim como a criou, o Estado pode suprimir a propriedade dos súditos.

3. Contrato Social:

Criado para superar o Estado de Natureza, Estado de guerra de todos contra todos.

4. O modo de Pacto estabelecido no contrato social:

Pacto de submissão: transfere toda sua liberdade, voluntariamente, ao ESTADO (Leviatã),

que passará a agir em nome de todos.

5. O Estado Civil:

É o Estado- Leviatã, onde o Soberano tem poder absoluto, ilimitado e irrevogável.

6. Direito de resistência:

Só é possível para defender o direito à própria vida e à integridade física.

LOCKE

Natureza Humana:

Estado de paz e harmonia = Os homens são bons, livres, independentes, iguais e pacíficos.

2. Propriedade privada:

Propriedade já existia no Estado de Natureza e não pode ser violada pelo Estado.

É pelo trabalho que o homem estabelece os limites e garante sua propriedade.

Com o surgimento da moeda, a propriedade pode ser adquirida pela compra.

3. Contrato Social:

Preservar o direito natural à liberdade.

4. O modo do Pacto estabelecido no contrato social:

Pacto de consentimento: os indivíduos preservam seus direitos inalienáveis à vida, à

liberdade e aos bens, protegendo sob o amparo da lei (sem a arbitrariedade do governo).

5. O Estado Civil:

A finalidade do governo é a conservação da propriedade.

O legislativo é o poder supremo.

O governo é controlado pela sociedade.

6. Direito de resistência:

É possível a resistência, se o governante foge à lei.

ROUSSEAU

1. Natureza Humana:

Os homens são bons, livres, espontâneos, moralizados e felizes.

2. Propriedade Privada: