Assédio Moral nas atividades de telemarketing

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS

MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO

ASSÉDIO MORAL NAS ATIVIDADES DE TELEMARKETING

LONDRINA

2015

MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO

ASSÉDIO MORAL NAS ATIVIDADES DE TELEMARKETING

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título Especialista em Direito Civil e Empresarial sob orientação da Professora Carla Proença Costa de Souza

LONDRINA

2015

Mariana Cristina Simões Avanço

ASSÉDIO MORAL NAS ATIVIDADES DE TELEMARKETING

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título Especialista em Direito Civil e Empresarial sob orientação da Professora Carla Proença Costa de Souza

Banca Examinadora

Prof. Msc.

Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus

Prof(a). Dr(a). _________________________

Nome da Instituição de origem

Aprovação: ___________________________

Londrina __ de _________________ de 2015

RESUMO

Esta é um pesquisa bibliográfica que buscou apresentar as dificuldades do trabalho do operador de telemarketing devido a grande pressão que sofrem no expediente para o cumprimento de metas, de forma que para que o empregador atinja tais objetivos acaba por trata-los com regras extenuantes pondo em risco sua saúde física e psicológico, levando-os a pedir demissão ou a serem demitidos como se não fossem capazes de trabalhar de acordo com as exigências da empresa. Sentindo-se prejudicados, muitos têm procurado a Justiça do Trabalho para sua defesa e reparação dos danos e, muito embora, não haja legislação específica para tal função, os juristas têm se apropriado do texto da Carta Magna e aproveitado do conteúdo da Norma Regulamentadora NR-17, Anexo II, para deliberarem sobre as acusações. Foi possível perceber que o assédio moral têm características próprias e acontece devido a muitos fatores, podendo ser desenvolvido contra o empregado pelo empregador, ou por um grupo de outros colaboradores, mas, podendo também acontecer de forma ascendente, ou seja, quando praticado contra o empregador. Concluiu-se, após análise do conteúdo teórico levantado e das jurisprudências disponíveis que, apesar de ser um assunto em evidência, ainda é preciso que o Ministério do Trabalho e do Emprego, bem como, o Ministério Público do Trabalho desenvolvam um trabalho que vá além das cartilhas, para que, efetivamente o operador de telemarketing seja mais respeitado e o dinheiro e o lucro, para as empresas contratantes, não fale mais alto que a dignidade humana.                      

Palavras-Chave:  Assédio Moral; Telemarketing. Justiça do Trabalho. Direito.

ABSTRACT

This is a bibliographic research which sought to present the difficulties of working the telemarketer due to the great pressure that suffer the record for the achievement of goals that way for the employer to achieve these goals ultimately treats them with strenuous rules putting in risk their physical and psychological health, causing them to resign or be dismissed as if they were not able to work according to the requirements of the company. Feeling hurt, many have sought the Labor Court for his defense and compensation for damage and, although, there is no specific legislation for such a function, the jurists have appropriated the text of the Constitution and tapped the contents of Regulatory Standard NR -17, Annex II, to decide on the charges. It was revealed that bullying have their own characteristics and is due to many factors and may be developed against the employee by the employer or by a group of other employees, but also can happen in ascending order, ie, when practiced against employer. It was concluded, after analyzing the raised theoretical content and available case law that, despite being a subject in evidence, it is still necessary that the Ministry of Labour and Employment and the Ministry of Labor to develop a work that goes beyond the booklets so that effectively the telemarketer is more respected and money and profit for the contractors, do not speak louder than human dignity.

Keywords: Moral Harassment; Telemarketing. The Labour Court. Right

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 TELEMARKETING        

2.1 HISTÓRIA DO TELEMARKETING NO BRASIL        

2.1.1 Os conceitos de Telemarketing        

2 AMPARO LEGAL AO OPERADOR DE TELEMARKETING        

2.1 DIREITOS DO OPERADOR DE TELEMARKETING        

3 ASSÉDIO MORAL EM TELEMARKETING        

3.1 ASSÉDIO MORAL        

3.2 ASSÉDIO MORAL COLETIVO        

3.2.1 Tipos de Pressão no Telemarketing        

3.3 TRABALHANDO COM TELEMARKETING        

3.4 OS ATENDENTES DE TELEMARKETING        

3.4.1 Assédio Moral em Telemarketing, complexidade na caracterização        

3.4.2 Notícias de Assédio Moral        

CONSIDERAÇÕES FINAIS        

REFERÊNCIAS        

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1 INTRODUÇÃO

Atualmente, muito se ouve falar sobre o fenômeno jurídico intitulado de Assédio Moral.  O que se sabe é que no ambiente de trabalho este é um acontecimento caracterizado pela desumanização das relações, onde o constrangimento psíquico e moral vai acontecendo repetidamente e gerando muitos danos à saúde e à vida laboral daquele que sofre tais investidas.

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