O ASSÉDIO MORAL E O DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS PSICOLÓGICAS EM OPERADORES DE TELEMARKETING

ESAMC

O ASSÉDIO MORAL E O DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS
PSICOLÓGICAS EM OPERADORES DE TELEMARKETING 

AMANDA SILVA RIBEIRO

Santos – SP

2020

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AMANDA SILVA RIBEIRO

DEPRESSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso ESAMC, apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação

Orientador/a: Nathalia Mendes

Santos – SP

2020

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AMANDA SILVA RIBEIRO

DEPRESSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso ESAMC, apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação

Orientador/a: Nathalia Mendes

Aprovado em ___/___/___

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Orientadora: Nathalia Mendes

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Examinador: Léo Porpora

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelos dons que me deu nesta existência que serviram na realização deste projeto.

Sou grata a minha mãe por sempre me incentivarem e acreditarem que eu seria capaz de superar os obstáculos que a vida me apresentou.

Agradeço minha professora orientadora Nathalia Mendes pelas valiosas contribuições dadas durante todo o processo.         

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DEDICATÓRIA

Agradeço e dedico este trabalho a minha mãe. Este trabalho é a prova de que todo seu investimento e dedicação valeram a pena.

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EPÍGRAFE

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte.” (Martin Luther King)

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RESUMO

O presente trabalho trata sobre a prática do assédio moral que desencadeia doenças psicológicas nos operadores de empresas do ramo de telemarketing, o principal desencadeador dos abusos se caracteriza pela restrição de algumas práticas essenciais ao bem-estar de seus empregados. No primeiro capítulo foi tratado sobre as relações humanas e a evolução do trabalho, meio ambiente do trabalho e seus princípios, pontos importantes para relação de trabalho. No segundo capítulo foi abordado o conceito de call center, sua legislação e o tema central do trabalho, as formas de assédio e como eles são aplicados nas operações. O terceiro capítulo abordou-se a responsabilidade civil e o nexo causal entre depressão e o ambiente de trabalho.

Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Responsabilidade civil. Assédio moral. Telemarketing, Depressão.

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ABSTRACT

The present work deals with the practice of moral harassment that triggers psychological diseases in the telemarketing business operators, the main trigger of the abuses is characterized by the restriction of some essential practices to the well-being of its employees. The first chapter dealt with human relations and the evolution of work, the work environment and its principles, which are important points for working relationships. In the second chapter, the concept of the call center, its legislation and the central theme of the work, the forms of harassment and how they are applied in operations were addressed. The third chapter addressed civil liability and the causal link between depression and the work environment. This monograph used the bibliographic method and quantitative research carried out through a form available on a facebook group of telemarketing operators.

Key words: Dignity of the Human Person. Civil responsability. Moral Harassment. Telemarketing, Depression.

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SUMÁRIO[pic 1]

Sumário

INTRODUÇÃO        10

 CAPÍTULO 1. AS RELAÇÕES HUMANAS E A EVOLUÇÃO DO TRABALHO        12

1.1 Conceito e natureza jurídica do meio ambiente do trabalho        13

1.2 Princípios garantidores de proteção ao trabalhador        18

1.2.1 Princípio da dignidade da pessoa humana        18

1.2.2 Princípio da proteção ao empregado        20

1.2.3 Norma mais favorável        22

1.3 Legislação vigente acerca da proteção à saúde do trabalhador        22

1.4 Doença Ocupacional        25

CAPÍTULO 2. CALL CENTER        29

2.1 Legislação dos operadores de telemarketing        31

2.2 Terceirização no call center        34

2.3 Estudos de psicólogos        35

2.4 Assédio moral laboral        37

2.5 As principais formas de assédio moral praticadas nas empresas de telemarketing        42

CAPÍTULO 3. RESPONSABILIDADE CIVIL        45

3.2 Responsabilidade civil do empregador        51

3.2.1 Responsabilidade subjetiva do empregador        52

3.2.2 Responsabilidade objetiva do empregador        54

3.3 O nexo causal entre depressão e o trabalho no de call center        58

CONCLUSÃO        61

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        64

ANEXO        67

INTRODUÇÃO

Há anos se fala em assédio moral no ambiente de trabalho, ao abordar essa problemática, imediatamente vem em mente o abuso de poder do empregador perante seus subordinados. Infelizmente a prática do assédio moral no decorrer do pacto empregatício não é tema atual e é um dos principais motivos de desenvolvimento de depressão.

Infelizmente áreas com seguimentos específicos sofrem de forma mais intensa com o assédio moral, o que desencadeia maiores índices da doença, como é o caso dos operadores de telemarketing.