Assalto ao Banco Central

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SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

FACULDADE DE ROLIM DE MOURA

CURSO DE DIREITO

CÍNTIA ALINE MOREIRA MENDES

RESENHA

ASSALTO AO BANCO CENTRAL

rolim de moura – ro

2014

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SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

FACULDADE DE ROLIM DE MOURA

CURSO DE DIREITO

CÍNTIA ALINE MOREIRA MENDES

RESENHA

ASSALTO AO BANCO CENTRAL

Resenha descritiva sobre o filme Assalto ao Banco Central para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Penal II, na faculdade Farol- Faculdade de Rolim de Moura, sob a orientação do Professor Cláudio Gomes da Silva.

rolim de moura – ro

2014

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O filme que nos foi apresentado Assalto ao Banco Central conta com a participação de um grupo de onze pessoas envolvidas que estão sob as orientações de Gouvêa o responsável geral pelo projeto e também pelo Barão. O objetivo era cavarem um túnel até o cofre do Banco Central em Fortaleza, Ceará, sem dar um único tiro, sem disparar um alarme. No referido filme nota-se claramente o instituto de pessoas em conformidade com o art. 29 do atual CPB: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade”. Nesse caso em específico todos estão voltados para uma finalidade comum, com o mesmo objetivo criminoso, onde haverá a colaboração de várias pessoas para cometer o crime. O grupo agiu em equipe, em conjunto buscando atingir o objetivo final que era chegar ao cofre do Banco Central e levar o dinheiro.

Tudo começa com o planejamento, a seleção do grupo, as divisões de tarefas. Tudo muito bem organizado. No topo da pirâmide, esta o Barão, um sujeito sério, cara fechada, um típico barão. É ele quem planeja, organiza e financia todo esse plano com a ajuda de sua mulher Carla. Juntos arquitetam o assalto que entraria para a história como sendo o segundo maior assalto a banco do mundo.

Aos poucos eles começam a entrar em ação, alugaram uma casa para abrir uma empresa de fachada, que comercializaria grama sintética. Os assaltantes usavam uniformes e começaram as escavações. Isso mesmo foi um assalto a banco, mas bem no estilo Hollywood. Eles fizeram um túnel de 84 metros, da “empresa até o Banco Central, o que lhe fizeram levar mais de três meses de planejamento e execução”. De acordo com a teoria do domínio do fato, o autor é quem mesmo não realizando o verbo, possui o domínio do fato criminoso, é o poder que alguém tem de mandar ou desmandar, contudo, pode-se afirmar ser o Barão o autor do crime e Carla a esposa como sendo coautora no crime, pois agiu colaborando reciproca e voluntariamente com o Barão e o grupo para que o verbo do tipo penal fosse realizado.

O túnel acaba em baixo do cofre do banco, lá dentro, 164,7 milhões de reais em notas velhas de 50, esperam por eles. O Barão, antes mesmo de começar a colocar o plano em pratica, subornou um funcionário da equipe de segurança do banco, e conseguiu com ele, a planta e as informações sobre todas as câmeras e sensores. Nesse caso o funcionário comete o crime de peculato, conforme dispõe o art. 312 do CP: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”, §1º do mesmo artigo traz que o funcionário público que concorre para que o bem seja subtraído em virtude de sua qualidade de funcionário receberá a mesma pena. Vale ressaltar que o funcionário pediu demissão do banco uma semana antes do assalto acontecer. Como entregou a planta do banco e as demais informações teve sua parcela no concurso de agentes, passando também a coautor.

Barão contrata Mineiro que vai morar na casa alugada e que servirá como seu braço direito, para cavar o túnel foi chamado Tatu, é quando Barão encontra com um homem que tem estilo poderoso chamado Gouvêa. Podemos definir Gouvêa como sendo o autor intelectual do crime, pois: “é o homem inteligente do grupo, aquele que traça o plano criminoso, com todos os seus detalhes”. Grecco (2012, p.430).

Gouvêa mantém contato apenas com Barão, e em uma conversa Barão diz que precisa de um engenheiro, este entra em contato com Doutor, um engenheiro comunista que está realizando uma obra em sua casa. Feito a proposta Doutor aceita ser o engenheiro responsável para cavar o túnel, planejando tudo muito meticulosamente. Nesse contexto Doutor torna-se coautor. Décio, Saulo, Caetano, Firmino e Léo o ex-policial são cavadores e por consequência coautores.

A data combinada para a execução do plano é 06 de agosto o prazo para a cavarem o túnel é de aproximadamente três meses. Começaram as escavações e vários sacos de terra eram retirados da casa alugada. Carla arruma um emprego para seu irmão Devanildo na suposta empresa de grama sintética, rapaz esse humilde, crente, jeito afeminado onde foi contratado para pagar as contas, onde na maioria das vezes esquece de cumprir com sua obrigação para o cargo na qual fora contratado. Devanildo não sabe na realidade o que está acontecendo ali, foi infiltrado sem saber qual era a realidade, ele foi impedido de entrar no cômodo onde começa o túnel.

Um dia Devanildo entra no local onde está acontecendo à escavação, percorre o túnel, e assustado sai correndo deixando cair no chão um cartão magnético seu. Ao sair do túnel conta aos bandidos que sabe o que está acontecendo ali e que vai embora, porém é ameaçado por Barão e acaba tendo que ficar, tornando-se coautor no crime, pois também receberá a sua parte em dinheiro.

Findo as escavações Barão, Carla e Mineiro entram no túnel e seguem até o cofre do Banco Central, entrando ali sem serem vistos pelas câmeras, pois tinha uma escavadeira que atrapalhava o foco da câmera, levam milhões de reais que seriam incinerados, sem chamar atenção de ninguém, sem fazer um único refém ou dar se quer um tiro. O segurança responsável pelas imagens é interrogado, alegando que as imagens não são de qualidade, e ele não teria como ver, além do obstáculo impedindo a visão.