Atps Direito Empresarial

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------02

DIREITO COMERCIAL ------------------------------------------------------------------03

EMPRESA-----------------------------------------------------------------------------------04

HISTÓRICO---------------------------------------------------------------------------------05

VISÃO, MISSÃO E VALORES----------------------------------------------------------06

CONCEITO EMPRESA E EMPRESÁRIO --------------------------------------------06

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA-----------------------------------------------------07

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA-----------------------------------------------------08

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA-----------------------------------------------------09

ANÁLISE DE AÇÕES AMBIENTAIS ------------------------------------------------10

DIREITO CAMBIÁRIO E TÍTULOS DE CRÉDITO -------------------------------10

TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL -------------11

CONCEITOS-------------------------------------------------------------------------------12

QUESTIONÁRIO -------------------------------------------------------------------------12

PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA --------------------------------13

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL -------------------------------------------------14

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL -------------------------------------------------15

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL -------------------------------------------------16

CONCLUSÃO-----------------------------------------------------------------------------17

CONCLUSÃO-----------------------------------------------------------------------------18

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA---------------------------------------------------19

INTRODUÇÃO

O direito empresarial ao longo da historia sofreu modificação no seu conceito, nessa atividade, vai conhecer essas modificações e técnicas, abordar de forma clara e sucinta a evolução empresarial, conhecer os conceitos referentes a esse direito, conhecer as técnicas empregadas pelas organizações no desempenha de suas atividades, analisar as formas e ferramentas empregadas pelas mesmas para obter produtividade e qualidades na matéria final.

Será exposto o papel do empresário, a função diante da organização e as normas pela quais o mesmo é submetido, assim como também as normas pela quais a organização será regida diante da sociedade, a sua função social e política referente ao colaborador. Aborda assuntos referentes às questões tributarias e fiscais do Brasil, e como isso se aplica ao empresarial e a organizações, que consequências elas trazem para ambos e como devem agir diante de uma carga tributaria tal alta quanto às do Brasil.

DIREITO COMERCIAL

O direito comercial, pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, ou seja, o conjunto de normas que tem como objetivo regular as atividades comerciais sejam elas de compra e venda prestação de serviços e outras.

No direito empresarial, existe distinção entre dois critérios: Objetivo e subjetivo.

Objetivo é aquele que diz respeito a atos em sí mesmo, e o subjetivo, relaciona-se co m a pessoa que desempenha a função de comerciante.

Pode-se considerar o direito comercial como estático, pois ele se adapta às necessidades da empresa.

Por fim o direito empresarial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário.

Com o atual código civil brasileiro, há hoje uma proteção grande, não ao empresário/comerciante, mas à empresa e a circulação de bens e serviços.

O direito empresarial é o conjunto de regras jurídicas tendentes a organizar a atividade empresarial, ou seja, é o conjunto de regras que disciplinam as atividades privadas implementadas com o escopo de produção ou circulação de bens ou serviços destinados ao mercado.

O direito empresarial, tem como características:

Internacionalização ou cosmopolitismo: com o advento da globalização, cada vez tornam-se mais comuns os contratos comerciais internacionais. A proliferação desses contratos tem como efeitos a crescente utilização de regras elaboradas por câmaras comerciais referentes a determinados assuntos, e o recobrimento à arbitragem especializada para solucionar conflitos de interesses, em substituição à prestação jurisdicional. Por isso, podemos afirmar que o princípio da internacionalização ou cosmopolitismo faz parte da essência do Direito Comercial / Empresarial moderno.

Onerosidade presumida: como a atividade do empresário tem como finalidade lucrar, mesmo que em um contrato comercial não haja nenhuma referência a preço, o mesmo será considerado oneroso, enquanto que no direito civil presume-se a gratuidade.

Informalidade: O legislador supervalorizou a aparência, a boa-fé, para que, por esses meios, presuma-se que quem se apresenta como comerciante tenha legitimidade para agir como tal, dispensando assim o formalismo.

Cada vez mais empresas hoje, falam e agem dentro do que se chama responsabilidade social, que é a atuação da empresa