Atps Legislacão Trabalista. A diferença entre um empregado e um trabalhador independente

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

POLO DE APOIO PRESENCIAL: Teresina/PI - Dirceu

CURSO: Ciências Contábeis

DISCIPLINA: Legislação social, trabalhistas e Previdenciárias.

PROFESSOR (A) A DISTÂNCIA: Profª. Karina Jankovic

PROFESSOR PRESENCIAL: Eliana Linhares Bezerra

LEGISLAÇAO SOCIAL, TRABALISTA E PREVIDENCIARIA.

FRANCISCA OLMITA DE MOURA RA: 384486

JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO RA: 355910

LAYS AMERICO DA SILVA RA: 401885

LAÉRCIO CARDOSO DA SILVA RA: 387526

SAXSAMARA LOPES SOUZA ROCHA RA: 397233

TERESINA-PI 10/2014

SUMÁRIO

Introdução.............................................................................................................................3

Direito do trabalho................................................................................................................4

Exercício...............................................................................................................................4

Empregado...........................................................................................................................5

Diferença entre empregado e trabalhador autônomo............................................................5

Trabalhado eventual e estagiário..........................................................................................5

Importância da diferença......................................................................................................5

Jornada de trabalho..............................................................................................................7

Classificação da jornada do trabalho....................................................................................7

Conclusão.............................................................................................................................9

Referencias..........................................................................................................................10

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de nos orienta sobre o direito do trabalho e como nasceram.

O direito do trabalho no século XXI e uma obra inacabada. Sua finalidade básica, desde o seu o inicio e a proteção jurídica do trabalhador e a tentativa da diminuição das desigualdades sociais.

E importante ressalta as leis trabalhistas de defesa dos interesses dos assalariados, passaram a conviver com outras normas destinadas a soluciona questões próprias de época de crise. O direito do trabalhado foi produto da vontade soberana do estado e não dos trabalhadores.

Todas as constituições brasileiras desde a de 1934passaram ater normas de direito do trabalho, estas constituições foram aprovadas em 1937, 1946, 1967, com a emenda constitucional de 1969 e 1988.

Dentre os diferentes aspectos que caracterizam as constituições do Brasil a que se destacam e a de 1934, o pluralismo sindical, autorização para criação, na mesma base territorial, de sindicato da mesma categoria profissional ou econômica, enquanto as demais adotam o principio do sindicato único.

DIREITO DO TRABALHO

O direto do trabalho consolidou-se como uma necessidade dos ordenamentos jurídicos em função das suas finalidades sociais, que o caracterizam como regulamentação jurídica das relações de trabalho que se desenvolve nos meios econômicos de produção de bens e prestação de serviços.

As leis trabalhistas e as exigências econômicas do desenvolvimento do processo produtivo e da tecnologia nem sempre consideram. Em alguns casos colidiram.

O direito do trabalho deveria denominar-se direito das condições de trabalho conceito mais amplo, atende a perspectiva da bilateralidade do contrato de trabalho e explica melhor a sua função objetiva dona de um direito de classe que não se compatibiliza com o que na realidade ele é.

Os direitos fundamentais e de personalidade do trabalhador são, cada vez mais, protegidos.

A defesa da saúde da integridade física e da dignidade do trabalhador torna-se tão ou mais importantes do que a dos direitos econômicos.

EXERCICIO

1. QUAIS OS FATORES EXTERNOS QUE INFLUENCIARAM NA FORMACAO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL?

A influencias de outros países e que exerceram de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países.

2. QUAIS AS PRIMEIRAS LEIS ORDINARIAS TRABALISTAS EM NOSSO PAIS.

As primeiras leis ordinárias surgiram no final de 1800 e começo de 1900 como leis espaças e Trataram de temas como; Trabalho de menores, em 1891,organização de sindicatos rurais, em1903, e urbanos em 1891, férias, em 1925,ministério do trabalho e comércio em 1930, relações de trabalho de cada profissão (decretos a partir de 1930),trabalho das mulheres, em 1932,nova estrutura sindical, 1931, convenções coletivas de trabalho, em 1932, justiça do trabalho, em 1939e salário mínimo, em 1936.

3. POR QUE A CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) NÃO E CONSIDERADA UM CODIGO.

Porque, não obstante a sua apreciável denominação criativa, sua principal função foi a reunião das leis existentes e não a criação, como um código, de leis novas.

EMPREGADO

VIDE