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Aula 6 ava - Direito internacional publico

Por:   •  28/3/2017  •  Trabalho acadêmico  •  508 Palavras (3 Páginas)  •  1.628 Visualizações

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GABARITO: 1A, 2D, 3C, 4B, 5A, 6?

A soberania exercida pelo Estado sobre:

Escolher uma resposta.

a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.

b. o mar territorial é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.

c. o mar territorial é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.

d. o alto-mar é limitado apenas pelas normas internas de cada Estado no que concerne à proteção ambiental e ao direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.

e. o alto-mar é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.

Question 2

Notas: 1

O modo de aquisição de território que não é admitido pelo direito internacional como lícito é:

Escolher uma resposta.

a. a acessão.

b. a doação.

c. a prescrição.

d. a anexação.

e. a ocupação.

Question 3

Notas: 1

O território geográfico de um Estado compreende, entre outros:

Escolher uma resposta.

a. o alto-mar.

b. os aviões militares.

c. o seu espaço aéreo.

d. os navios de guerra.

e. os escritórios diplomáticos.

Question 4

Notas: 1

O exercício da soberania sobre o território compreende:

um direito real público, que se distingue, mas não exclui o direito à propriedade privada.

soberania que se exerce em relação às pessoas, inclusive estrangeiras, sobre um território.

Os itens I e II referem-se:

Escolher uma resposta.

a. nem ao imperium nem ao dominium.

b. respectivamente, ao dominium e ao imperium.

c. ambos ao dominium.

d. ambos ao imperium.

e. respectivamente, ao imperium e ao dominium.

Question 5

Notas: 1

Determinado Estado, há

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