Avaliação direito constitucional
Por: MoisesFe • 8/10/2015 • Trabalho acadêmico • 292 Palavras (2 Páginas) • 184 Visualizações
1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2014
(Processo Administrativo nº 025.0.104.698/15)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025.0.104.698/15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT CONTRATADA: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2015, no Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, presentes de um lado a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT, com sede na Rua Desembargador Freitas, 1599, Centro/Norte, CEP 64.000-240, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.577.205/0001-37, neste ato representado pelo seu Presidente, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, e de outro, a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.956.130/0001-28, com sede na Av. Industrial Gil Martins, 1203, Bairro PIO XII, Teresina-PI, neste ato por seu representante legal, ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES, formalizam o presente TERMO DE ADITAMENTO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O preço do Item 418 da Ata de Registro de Preços nº 027/14, que tem como objeto o registro de preços para fornecimento de medicamentos aos órgãos da CONSTRATANTE, fica REAJUSTADO, tendo por base o Item 14 da referida Ata, fundamento nas diretrizes contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 9.175/09.
CLÁUSULA SEGUNDA – O preço unitário do Item 418 da ARP nº 027/2014, a partir de 04/08/2015, será de R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – Todos os demais termos constantes da Ata de Registro de Preços ora aditados ficam ratificados e, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ADITAMENTO, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.
Teresina (PI), 04 de agosto de 2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT
Maria de Fátima Carvalho Garcêz Oliveira
CONTRATANTE
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DIMENSÃO DISTR. DE MEDIC. LTDA
Representante Legal
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
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- ______________________________________ CPF: _____________________________
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