AÇÃO DE REPAÇÃODE DANOS MORAIS E MATERIAIS PELO RITO COMUM

PETIÃO INICIAL I

AO JUÍZO DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLANDIA – MG

SERGIO SOBRENOME, casado, profissão, inscrito no CPF sob  nº, portador do Rg pmg nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado à rua, nº, bairro, Abaeté mg, vem por meio de seu procurador (mandato ao final), perante v. Exa.  Ajuizar:

AÇÃO DE REPAÇÃODE DANOS MORAIS E MATERIAIS PELO RITO COMUM

com fulcro no art. 441 e seguintes do CBB em face de MARCELO SOBRENOME, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº, e-mail,  residente e domiciliado à rua, nº, bairro, Uberlândia – mg, CEP, o que faz nos termos dos fundamentos fáticos e jurídicos abaixo aduzidos.

I - DOS FATOS

                       O autor comprou do réu uma joia toda em ouro pelo valor de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais). o pagamento foi a vista em dinheiro e, consta recibo que a joia era inteiramente forjada em ouro 18k, tudo conforme documentação anexa.

                      Ao receber a peça em  sua residência, entretanto, o autor, com ajuda de um especialista, pôde conferir que esta não era em ouro maciço, e sim forjada em metal inferior e banhada a ouro. (doc anexo)

                         Esta joia foi comprada para presentear sua espoa por ocasião do aniversario de 25 anos de casamento, em festa agendada para dois dias depois, festa esta que foi preparada com 6 meses de antecedência com todo amor e carinho, o que gerou uma enorme decepção no autor. (doc anexo)

                        O autor contatou o réu que se recusou a devolver a quantia paga pela peça, esta foi avaliada em r$ 1000,00 (um mil reais)  sendo assim, vale-se desta via objetivando a devida reparação dos danos.

II- DO DIREITO

II. 1- DA DEVOLUÇÃO DO VALOR

                       Prescreve p art. 44ª do CC que a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeito ocultos, que a tornem impropria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

                     No caso em comento, percebe-se, com clareza que a peça adquirida contém vicio oculto, tornando-a, assim, totalmente impropria ao desejo do autor.

                    Sendo assim, requer a este juízo seja o valor pago integralmente devolvido, nos termos do art. 441 do CCB.

II.2 DAS PERDAS E DANOS

                        Estabelece o art. 443 do CCB que se o alienante conhecia o vicio ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos.

                         No caso em comento, planilha em anexo demonstra o cálculo do que o autor efetivamente perdeu e o que razoavelmente deixou de lucrar em virtude da conduta do réu.

                           Sendo assim requer seja o réu condenado ao pagamento das perdas e danos no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do dos art. 402 e 404 do ccb.

II.3 DANOS MORAIS

                         Prescreve o art. 422 do código civil que, s contratantes são brigados a guardar, assim na conclusão d contrato como em sua execução, os princípios probidade e da boa fé.

                         No caso em comento, resta evidente que o réu cometeu um ato ilícito , faltando com s princípios da boa fé objetiva que dele esperava, devendo, então, reparar os danos morais sofridos pelo autor.

                      Frise-se que a joia seria um presente para sua esposa por ocasião de festa preparada para celebrar  25 anos de casamento, sofrendo o autor uma enorme decepção com a conduta do réu.

                       Sendo assim, deverá o réu ser condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 186, 422 e 927 do cc.

III.  DOS PEDIDOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES

                      Diante de todo o exposto, requer à v. exa. que determine a:

1. A citação do réu para comparecer em audiência de conciliação a ser designada na forma d art. 334 do CPC;

1. Frustrada a conciliação, seja oportunizado ao réu a apresentação de defesa, sob pena de sofrer os efeitos da revelia, art. 344 do cpc;

1. Ao final, julgue procedente todos os pedidos condenando o réu a:

 c.1-  devolução do valor pago, devidamente corrigido, art 441 do cc;

 c.2 ao pagamento da indenização de perdas e danos valor de r$   30.000,00 (trinta mil reais), art 443 e 402 do cc;

c.3 condenação ao pagamento de tdas as despesas processuais de estilo, art 404.

                             Protesta pela produção de todas as provas permitidas em direito, especialmente documentais e testemunhais.

                           Dá-se à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

                            Termos em que pede deferimento

                             Abaeté, 2 de março de 2021

Advogado assinatura OAB MG

Endereço, e-mail e telefone

PETÇÃO INCIAL II

ANA FLORES, residente e domiciliado em CUIABÁ, comprou de Maria Bonita, residente e domiciliado em Camaçari, Bahia, uma estatueta de São Francisco de Assis, toda em bronze, pelo valor de R$30.000,00. O pagamento fora feito à vista por meio de transferência bancária e consta do recibo que a imagem era inteiramente forjada em bronze extraído do Chile. Ao receber a imagem em sua residência, entretanto, Ana pôde conferir, com a ajuda de um especialista, que a mesma não era em bronze chileno, e sim forjada em um metal inferior, e fora avaliada em R$ 2.000,00 – DOIS MIL REAIS. Ana contactou Maria Bonita, que se recusou a devolver a quantia paga a maior.