AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA FAMILIA DA COMARCA DE CIDADE/UF

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

                  FRANCISCO ADELINO PRATA, (nacionalidade), (estado civil), porteiro, inscrito no CPF (número), cédula de identidade (número), domiciliada (endereço completo), (cidade/UF) com (endereço eletrônico) vem por intermédio de seu advogado com procuração em anexo e com endereço profissional (endereço completo) respeitosamente propor AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE em face de GABRIEL com domiciliado no (endereço completo), (CEP),inscrito no CPF (número), cédula de identidade (número) com (endereço eletrônico) com base nos fatos e fundamentos a seguir que passa a expor.

DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

A reclamante requer a gratuidade da justiça, visto que não possuiu condições de arcar com os custos processuais sem prejuízo do seu sustento e da família, conforme declaração de hipossuficiência em anexo para que vossa excelência conceda os benefícios da Justiça Gratuita com base no artigo 98 do CPP.

DOS FATOS

O querelante permaneceu casado com a mãe do querelado por 15 anos, durante o matrimônio a sua então esposa teve duas gestações, nas quais nasceram Marcela e Gabriela, ambas com 20 e 19 anos respectivamente.

Ocorre que, há cinco anos, Francisco descobriu que após o nascimento de Marcelo, que sua esposa Sueli iniciou um envolvimento com seu chefe e que existe a possibilidade de Gabriel seu segundo filho, ser fruto desse envolvimento extraconjugal.

Inconformado com a possibilidade de não ser pai sanguíneo do seu filho Gabriel, a presente ação vem com o principal intuito, esclarecer qualquer dúvida sobre a paternidade ou não do querelante em relação a seu filho Gabriel.

DOS FUNDAMENTOS

Com base nos artigos 1.601 e 1.604 do Código Civil, de forma clara existe a possibilidade de contestar a paternidade, vejamos:

Art. 1.601. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.

Art. 1.604. Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro.

DOS PEDIDOS                          

                    Diante do exposto, requer vossa excelência

1. O recebimento da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.
2.  A citação do Requerido, para que tome ciência da demanda e a conteste, caso queira, sob pena de incidência dos efeitos materiais e processuais da revelia; A produção de todas as provas admitidas em direito, e especial a pericial.
3.  A designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, caso haja oposição do requerido aos pedidos formulados, promovendo-se a colheita de prova oral.
4. A realização de exame pericial de DNA, a expensas do Poder Público, em relação ao qual as partes deverão ser intimadas para comparecimento, na data e horário designados, ao Instituto XXXXXX.
5. Transitada em julgado a sentença, a expedição de mandado de averbação, para que se procedam às alterações registrais necessárias.
6. A condenação do querelado ao pagamento de honorários advocatícios.

DAS PROVAS

Requer a produção de provas para demonstrar as verdades dos fatos de acordo com o artigo 319 do CPC.

VALOR DA CAUSA

Dar-se a causa o valor de R$