CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO

CASO CONCRETO 01

Alexandre não tem dever nenhum para com Joaquim, não era Alexandre que possui o dever de ser fiel e sim a sua esposa Priscila pelo vinculo matrimonial.

Em contestação eu alegaria ilegitimidade passiva de Alexandre e pedirei que o mesmo seja retirado do processo.

Objetiva

Letra (B) – Neste caso o terceiro tem que ser indenizado pelo dano que sofreu em seu patrimônio mesmo se causador agiu em estado de necessidade. Vide Art. 188, II e Art. 929 CC.

CASO CONCRETO 02

A responsabilidade civil contratual está caracterizada neste caso, pois para atendimento em um hospital é de praxe o preenchimento de mínimo contrato que seja.

A responsabilidade é subjetiva, pois será necessário comprovar o dolo ou culpa ação ou omissão da enfermeira Maria neste caso.

Objetiva

Letra (A) Neste a excludente de ilicitude, pois à culpa foi exclusiva da vitima. Vide, Art. 393 cc. Art 12 § 3º, III e 14 § 3º, II di CDC.

CASO CONCRETO 03

Antônia poderá pedir em ação indenizatória danos patrimoniais nas duas modalidades como dano emergente e lucro cessante, pelas peças do seu automóvel que foram subtraídas quando esta em posse do banco e pelo dinheiro que ela deixou de ganhar com o seu comercio respectivamente .

Caberá ainda pedir danos morais, porém não é certo que o juiz irá deferir dependerá das provas produzidas de tal dano.

Objetiva

Letra (A)

CASO CONCRETO 05

Os pais de Antônio possuem direito sim à reparação civil, pois o filho deles devido ao estado de saúde que se encontrava e que piorou depois da agressão moral sofrida veio a falecer, não tendo nem tempo para pleitear ele mesmo uma reparação civil, a de ser falar também do sofrimento dos pais com tudo isso. Conforme Art. 12, § Ú CC.

Objetiva

Letra (A)

CASO CONCRETO 06

Aldo deverá pleitear a indenização do fabricante dos fogos de artifícios, pois o mesmo é responsável pelos produtos que colocou em circulação conforme Art. 931 do CC poderá pedir danos emergentes e lucro cessante e danos morais em virtude da perda do sustento de sua família com a explosão do galpão.

Objetiva

Letra (E)

CASO CONCRETO 07

Não procede ao pedido da “vitima” pois o mesmo estava embriagado e atravessou a rua inesperadamente sendo atropelado por culpa exclusiva dele mesmo não cabendo nenhuma reparação por excludente de ilicitude consequentemente não existe nexo causal.

Obs: O fato de o motorista ser menor de idade configura descumprimento de medida administrativa pelo seu pai que é dono do carro mais nada tem a haver neste caso com a reparação civil pois não existe reparação por falta nexo causal.

Objetiva

Letra