CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: PUNIÇÃO OU MEDIDA DE PROTEÇÃO

ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET

DIREITO

AMABILY KAROLINE BIAJONÊ ROESLER

CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL:

PUNIÇÃO OU MEDIDA DE PROTEÇÃO

CURITIBA-PR

2015

AMABILY KAROLINE BIAJONÊ ROESLER

CASTRAÇÃO QUÍMICA DO BRASIL:

PUNIÇÃO OU MEDIDA DE PROTEÇÃO

Monografia, apresentada apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito da Faculdade Opet como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Dr. André Pontarolli.

CURITIBA-PR

2015

AMABILY KAROLINE BIAJONÊ ROESLER

CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL

PUNIÇÃO OU MEDIDA DE PROTEÇÃO

Relatório final, apresentado a Organização Paranaense de ensino técnico – Opet, Faculdades Opet, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito

Curitiba, ____ de ______________ de 2015.

BANCA EXAMINADORA

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Prof. André Luis Pontarolli

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Prof. Avaliador

Dedico este trabalho à minha mãe, pessoa essencial em minha formação e sem a qual eu não teria continuado. Obrigada pela constante dedicação e amor incondicional.

Contos de fada não contam às crianças que dragões existem.

Crianças já sabem que dragões existem. Contos de fada contam às crianças que os dragões podem ser mortos.

Gilbert Chesterton, escritor britânico (1874-1936)

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a DEUS, Senhor que sempre esteve presente em minha vida, quando não segurando minhas mãos, mas me carregando em seus braços, concretizando todos meus sonhos e por me dar o dom da vida.

Agradeço a minha família por suporte e carinho, em especial a minha mãe Angela, por todo amor e benevolência, pelas lutas traçadas constantemente com a finalidade de sempre dar o melhor para mim e meus irmãos, a ti meu eterno amor e minha vida.

Ao meu padrasto Sergio, por sua dedicação, o qual eu devo todo respeito e minha admiração.

Ao meu querido pai Carlos, que nunca deixou de se orgulhar e acreditar em mim, sempre me apoiando e cobrando meu melhor.

À minha avó Aparecida, por todas as orações a Deus, a senhora minha eterna gratidão.

A todos os meus irmãos os meus agradecimentos pela pureza e carinho, amor e cuidado que nunca me desampararam nos meus momentos de desespero, foram meu refugio e meus companheiros fiéis, a vocês toda minha felicidade.

Aos meus amigos que constitui ao longo desses anos na faculdade de Direito, principalmente as minhas queridas Flavea e Bruna que se tornaram parte da minha família.

Aos professores que foram indispensáveis a minha formação, por todas as palavras de motivação, e dedicação de seus tempos.

Agradeço também, a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste trabalho, principalmente ao meu orientador André Pontarolli pela constante paciência, os meus sinceros agradecimentos.

RESUMO

O presente trabalho versa sobre a proposta da castração química como forma de pena aos crimes de pedofilia, e visa analisar a ação como medida de prevenção para que o condenado não volte a cometer novos delitos. A pedofilia trata-se de uma parafilia que é o nome dado aos transtornos mentais por preferência sexual restrita, nesse caso, por crianças. Hoje a pedofilia no Brasil é alvo de diversos debates e causa um choque na sociedade, e é por considerar a pedofilia como um distúrbio mental que surge na doutrina à possibilidade de tratar este indivíduo através do procedimento de castração química. A discussão se faz necessária, embora não se encontre no ordenamento jurídico, uma vez que a conduta destes indivíduos afeta crianças e não será cessada quando não for devidamente tratada. A proposta da castração química não é tão somente a de punição ao agente doente, mas a identificação de que ele é portador de uma doença e deve ser, portanto, tratado corretamente, para que desfrute do convívio social, conforme visa o conceito de ressocialização.

Palavras-chave: Pedofilia; castração química; parafilia; abusos sexual.

ABSTRACT

This works present a proposed chemical castration as a shape of punishment for pedophile crimes, and aims to examine the action as a preventive measure to that the convict re-offending. Pedophilia is a paraphilia which name means a mental disorders sexual preference for childrens. Today pedophilia in Brazil is the subject of several debates and cause commotion in society  because is considered like a mental disorder that arises in doctrine the possibility of treating this individual through the chemical castration procedure. The discussion is needed, although there is the law since the conduct of this individual affects children and will not be finished when not properly treated. The proposed of chemical castration is not merely the punishment to the sick agent, but the recognition that it carries a disease and should be treated properly to enjoy a social life, as life the concept of rehabilitation.

Key words: Pedophilia; Criminal Law; paraphilia; sexual abuse.

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO 10

2.        TRANSTORNOS DE SEXUALIDADE  12

2.1.         AS CHAMADAS PARAFILIAS 12

2.1.1.         As variedades de parafilias  14

2.2.         A PEDOFILIA PARA A MEDICINA 17

2.2.1.  O pedófilo 20

2.2.2.  As vítimas da pedofilia  24

2.3.        A PEDOFILIA NO BRASIL 28

3.        PROTEÇÃO JURÍDICA 31

3.1.        NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO31

3.1.1. Constituição Federal brasileira  31

3.1.2. Estatuto da Criança e do Adolescente  34