EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL COM ÊNFASE NA INFLUÊNCIA DAS MEDIDAS IMPLANTADAS GETÚLIO VARGAS NA SOCIEDADE ENTRE 1930 A 1945

EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL COM ÊNFASE NA INFLUÊNCIA DAS MEDIDAS IMPLANTADAS GETÚLIO VARGAS NA SOCIEDADE ENTRE 1930 A 1945¹

Marcos Paulo Rafael Nunes

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo a compreensão e a análise do processo de evolução da educação no Brasil, com maior ênfase no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930 - 1945). Foram levantadas fontes bibliográficas sobre o tema e analisados os pontos principais que subsidiaram o referenciamento teórico e a apresentação dos resultados. Com esta pesquisa foi possível compreender, de forma superficial, a evolução do sistema educacional desde a colonização até os primeiros quatro anos de Vargas no poder, quando o tema ganhou maior destaque e por meio de diversas ações do governo se tornou, de fato, uma Política Pública.

Palavras-chave: Educação, Getúlio Vargas, Política

INTRODUÇÃO

A sociedade é um meio de organização em que os indivíduos criam relações, assim como instituições que, na teoria, possuem o papel de auxiliá-los a viver em comunidade. Cada época possui características peculiares que formam diferentes formas de organização social. Segundo Piaia e Scalabrin (2011, p.2):

A sociedade atual é definida como uma sociedade capitalista e nesta perspectiva, desenvolve políticas que orientam as ações do Estado nos moldes ditados pelos meios de produção. Estas políticas, por sua vez, possuem raízes históricas.

A política designou uma área dedicada para criar relações entre cidadãos e Estado e nesta relação à ação de mitigar os eventuais problemas é atribuída ao Estado. Ademais, sendo a educação parte integrante dele, esta pode ser uma peça importante no desenvolvimento das estruturas sociais, ou seja, fazer com que pessoas façam ou contribuam para a política sair do papel (SHIROMA et al, 2002).

O estudo em questão foi realizado por meio de uma revisão bibliográfica com o objetivo de compreender e analisar de forma superficial o processo de evolução da educação no Brasil e analisar a influência política do Estado neste processo, com maior ênfase no primeiro governo Vargas (1930 - 1945).

Foi realizada uma seleção de fontes bibliográficas relacionadas ao tema em epígrafe, qual seja, a transformação da política educacional no Brasil entre 1930 e 1945. Dessa forma, serão apresentados nos próximos tópicos um breve histórico sobre a educação no Brasil e uma sucinta análise das características e dos impactos destas políticas na sociedade.

BREVE HISTÓRICO SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL

O processo educacional do Brasil tem origem no período colonial. Os ensinamentos religiosos para conversão dos índios, mesmo não apresentando as reais motivações, em algumas ocasiões serviam como base para a criação de acessórios importantes para promover a educação na sociedade local. A criação de escolas e melhoria na qualidade do ensino são alguns destes acessórios. No entanto, ainda não existia uma Educação Pública no Brasil, o que ocorreu, pelo menos de forma inicial, quando os Jesuítas foram expulsos do Reino e o Estado passou a ter o controle do ensino (PIAIA & SCALABRIN, 2011).

A Educação no Brasil pode ser dividida em três períodos: 1º período – de 1500 a 1930, abrangendo a Colônia, o Império e a Primeira República; 2º período – de 1930 a 1960 aproximadamente; e 3º período – de 1960 em diante (FREITAG, 1980).

Embora as mudanças propriamente ditas em forma de política pública tenham ocorrido apenas a partir de 1930, já existia no início do século XX certa preocupação da sociedade em relação a necessidade de avanço na área educacional. O modelo que até então predominava enfatizava o caráter genérico do ensino, tendo como base as características extrínsecas da educação. Diante deste cenário, o foco do debate no início do século XX passa a ser o que está no interior da escola, uma visão de dentro para fora, pois acreditava-se que as mudanças ocorreriam a partir do momento em que houvesse intervenção nos problemas intrínsecos e específicos do modelo tradicional (LOPES & GALVÃO, 2001).

Como resultado desse debate no período de 1920 a 1929 algumas reformas começaram a ser efetivadas, no entanto, elas ocorrem primariamente no âmbito dos estados não como uma política pública, como a que Vargas iria implementar a partir de 1930. Ribeiro (1993) ratifica tal afirmação ao destacar as reformas educacionais capitaneadas por:

Lourenço Filho, no Ceará, em 1923; a de Anísio Teixeira, na Bahia 1925; a de Francisco Campos e Mário Casassanta, em Minas Gerais, em 1927; a de Fernando Azevedo, no então Distrito Federal, em 1928; e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, também em 1928.

Tais movimentos foram importantes para a formação da chamada “aliança" entre os modelos voltados para a educação com os relacionados à economia e política. Neste cenário, a escola primária visava o desenvolvimento nos alunos dos hábitos de raciocínio, boa educação, literatura, história, melhorias na língua portuguesa, educação física e higiene adequada. O Ensino Médio, por sua vez, buscava despertar o aluno para as questões científicas. Esses movimentos também defendiam a organização universitária baseada no ensino, na pesquisa e na formação de pessoas (RIBEIRO, 1993).

A participação da Associação Brasileira de Educação, fundada em 1924, também foi de extrema importância para aflorar o debate em torno do tema e abrir caminho para uma nova era no cenário Educacional. Outro ponto em evidência nesse período é o surgimento da Nova Escola que junto a seus defensores buscou dar novas perspectivas para a educação através do questionamento dos métodos de ensino tradicionais (ANDREOTTI, 2006?).

Antes de 1930, o sistema educacional possuía inspiração no modelo francês de ensino e mesmo sendo gratuito limitava seus lugares ao povo em geral. A educação no Brasil estava com sérias barreiras e apresentava desafios diários, constantes nas estatísticas da época.

De fato, medidas regionais e simples não seriam mais suficientes para resolver o problema e isto foi provocando ainda mais o debate e a necessidade de criação de uma política pública educacional para revolucionar o sistema (PIMENTEL E FREITAS, 2012).

CARACTERÍSTICAS E IMPACTOS DO NOVO MODELO EDUCACIONAL

Os anos 30 foram um divisor de águas no país, quando são iniciadas diversas mudanças no cenário político nacional como a