CELULAS-TRONCO: A VIDA HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA – FEIT

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ITUIUTABA – ISEDI

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE ITUIUTABA - ISEPI

UNIDADE ASSOCIADA À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ARIADNA BEATRIZ DE CAMPOS

CELULAS-TRONCO:

A VIDA HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO

CONSTITUCIONAL

ITUIUTABA

2010

2

ARIADNA BEATRIZ DE CAMPOS

CELULAS-TRONCO:

A VIDA HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO

CONSTITUCIONAL

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação

em Direito, desta Instituição, como requisito

parcial à obtenção do título de bacharel em

Direito.

Orientador: Msc. Monica Alves da Costa

ITUIUTABA

2010

C198C CAMPOS, Ariadna Beatriz de.

Células-tronco: A Vida Humana No Sentido Do Preceito

Constitucional /Ariadna Beatriz de Campos.

Ituiutaba - 2010

33f.

Orientadora: Monica Alves Costa

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) – Fundação

Educacional de Ituiutaba unidade associada à Universidade do Estado de Minas

Gerais – FEIT/UEMG

1. Direito Constitucional 2. Direito à Vida I Campos, Ariadna

Beatriz. II Fundação Educacional de Ituiutaba unidade associada à

Universidade do Estado de Minas Gerais – FEIT/UEMG

I. Título.

FEIT/UEMG CDD – 341.2

3

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA – FEIT

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ITUIUTABA – ISEDI

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE ITUIUTABA - ISEPI

UNIDADE ASSOCIADA À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MONOGRAFIA

TERMO DE APROVAÇAO

ATA FINAL DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO E DEFESA

DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Monografia apresentada e defendida perante Banca Examinadora constituída pela

Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, como parte dos requisitos necessários para

obtenção do titulo em Bacharel em Direito

Aluna: Ariadna Beatriz de Campos

Prof. Orientadora: Monica Alves da COsta

Tema: Células-Tronco, A Vida Humana No Sentido Do Preceito Constitucional

A Monografia foi apresentada em sessão publica de argüição e avaliação no dia ___ de

________ de 2010, às _________ horas, perante a banca examinadora formada pelos

membros abaixo assinados, tendo obtida a nota _____________.

E sendo julgado ________________________(aprovado/reprovado), para o cumprimento do

requisito legal exigido pela Universidade Estadual de Minas Gerais

Ituiutaba-MG, ______ de____________________de 2010

_______________________________________

Presidente e Orientador

_______________________________________

Membro da Banca

_______________________________________

Membro da Banca

4

Dedico este Trabalho,

a todos que direta ou indiretamente

contribuíram para que ele se concretizasse

notadamente aos meus pais,

Maria José e Ademir Belmiro,

e aos meus irmãos

Fernanda, Tais e Alexandre.

5

“A mente que se abre a uma nova idéia

jamais voltará ao seu tamanho

original.”

Albert Einstein

6

RESUMO

O presente trabalho propõe uma abordagem dos preceitos constitucionais, num relato

breve do que são esses preceitos, a aplicabilidade da lei dentro do ordenamento

jurisdicional pátrio, a sua efetividade. Intitulada “Celulas-tronco: a vida humana no

sentido do preceito constitucional”, pretende discutir o entendimento da vida humana

nas diferentes correntes filosóficas e cientificas, alem da relativização do direito a vida

frente aos demais princípios constitucionais. Verificar-se-á a adequação do art. 5 e

parágrafos da Lei 11.105/2005 com a Constituição Federal de 1988, para tanto

abordara a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510/DF, a qual foi julgada, durante

um processo histórico, improcedente pelo Supremo Tribunal Federal em 29/05/2008.

Este trabalho realizar-se-á por