CIÊNCIAS POLÍTICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO

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    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
                FACULDADE DE DIREITO
                       CAMPUS CUIABÁ

        

Francisco de Assis Assunção
Otavio Avalos de Almeida

CIÊNCIAS POLÍTICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO

Cuiabá – MT
2015

Francisco de Assis Assunção
Otavio Avalos de Almeida

PARTIDOS POLÍTICOS

        Trabalho apresentado à Disciplina
de Ciências políticas e Teoria Geral do Estado, na Universidade Federal
de Mato Grosso, como parte dos requisitos de avaliação da disciplina.

Docente: Profº. Luiz Alberto Esteves Scaloppe

CUIABÁ – MT
2015

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SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO..............................................................................................4

2 - SURGIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS..............................................5
3 - A DIFICULDADE DA ATRIBUIÇÃO DE UM CONCEITO..............................8
4 – A FUNÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS...................................................9
5 – TIPOLOGIA PARTIDÁRIA..........................................................................10
6 – DIFICULDADES ATUAIS............................................................................12

7 – CONCLUSÃO..............................................................................................14

8 – NOTAS........................................................................................................15

9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................16

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INTRODUÇÃO

        

        Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos como símbolo da participação do povo na soberania do Estado. Podemos entender então, o Partido Político, como a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um possuindo seus próprios pensamentos no que diz respeito a maneira como a Nação poderá ser governada. Os partidos servem para exprimir e para formar a opinião pública. São um foco permanente de difusão do pensamento político, além de estimular os indivíduos a manter, exprimir e defender suas opiniões.

        Neste trabalho, apresentaremos uma visão sobre a origem, estrutura e função dos partidos políticos através de diversos filósofos políticos. Isso se dá em grande parte, pela dificuldade de se conceituar todos os enlaces dessa organização política vital para a formação de um estado democrático.

        Conceituaremos ao fim, as dificuldades enfrentadas por essa organização no modelo de gestão atual, assim como uma possível solução para o distanciamento entre a função desse organizado político, de sua verdadeira atribuição que seria representar o povo que o elegeu nas mais diversas esferas legislativas.

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SURGIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Considerando o surgimento das primeiras sociedades organizadas, onde os grupos começaram a se reunir buscando a união de forças visando à conquista do poder, já podemos considerar como a origem da ideia de partido devido à proposta de defesa dos interesses que comuns de determinada sociedade. Em Roma e na Grécia antigos, já começaram a surgir grupos mais organizados onde os grupos eram seguidores de um mesmo ideal, doutrina ou pessoa específica.

Nesse âmbito se construíram as chamadas “facções”. Pequenas unidades organizadas portadoras de ideias comuns, normalmente provindas de uma mesma região. Essas facções não se propunham a disputar o poder e eram vistas como um fenômeno negativo de divisão social. Com o passar do tempo, a palavra “facção” foi sendo gradativamente substituída por “partido”(1).

De forma mais recente, nos primórdios dos processos eleitorais, apenas uma pequena parte dos cidadãos – a elite – tinha o direito de escolher seus governantes. As eleições, de modo geral, se limitavam a escolha de representantes para os Parlamentos ou Câmaras Legislativas. Nessa época, os candidatos não se vinculavam a nenhuma organização formal e nem mesmo constituída pela lei já que não existiam ainda, os partidos políticos, mas sim os chamados comitês eleitorais.

  Os partidos políticos, tais como os concebemos atualmente, foram criados na primeira metade do século XIX, considerando-se como o marco de seu nascimento a reforma eleitoral promovida na Inglaterra em 1832 ("Reform Act"). Sendo assim, para muitos estudiosos do tema, é impossível falar-se em partidos políticos antes desta data, quando se criou pela primeira vez uma instituição de direito privado, com o objetivo de congregar os partidários de uma ideia política comum. (2)

Portanto, no período histórico anterior ao século XIX, qualquer referência a alguma associação política de tipo partidária era vista com desconfiança e, até mesmo reprovação por parte dos teóricos e filósofos políticos como Rousseau e por alguns governantes, como George Washington, que questionavam a capacidade dessas associações políticas representarem os interesses gerais do povo.

Os governantes da época tinham a crença de que os partidos políticos desvirtuariam a ideia de democracia. Isso porque temiam que os representantes eleitos fossem apenas atender aos interesses particulares de determinados grupos sociais, o que, de fato, ocorria.

Eram contrários a ideia da representatividade, figuras importantes como Jean-Jacques Rousseau que escreveu:

  “a soberania não pode ser representada, pela mesma razão que não pode ser alheada. Consiste essencialmente na vontade geral, e esta vontade não se representa. É a mesma ou é outra, e nisto não há ermo médio. Os deputados do povo não são, pois, nem podem ser, seus representantes, são simplesmente seus comissários que não estão aptos a concluir definitivamente. Toda lei que o povo pessoalmente não retificou é nula e não é uma lei. O povo inglês pensa ser livre e engana-se. Não o é senão durante a eleição dos membros do Parlamento. Uma vez estes eleitos, torna-se escravo e nada mais é. Nos curtos momentos de sua liberdade, o uso que dela faz bem merece que a perca”. (3)