COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E, PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM
Por: Joao5410 • 6/1/2019 • Artigo • 4.612 Palavras (19 Páginas) • 231 Visualizações
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
ESTADO POVO
TERRITÓRIO
PODER SOBERANO
SOBERANIA = BEM COMUM = ATIVIDADE FINANCEIRA
DIREITO PUBLICO COERCITIVO: REGE A SUPREMACIA DO INTERESSE
COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E,
PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM
OBRIGA À TODOS OS INDIVÍDUOS
DIREITO PRIVADO PERMISSIVO: REGE A RELAÇÃO ENTRE OS
PARTICULARES E CONSIDERA A
DISPOSIÇÃO DE VONTADE DO
INDIVÍDUO.
DIREITO FINANCEIRO
RECEITA ORIGINÁRIA | PATRIMÔNIO DO ESTADO
DERIVADA | CONTRATO - DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES DEVOLUÇÃO DO VALOR $
| SOBERANIA - IMPOSIÇÃO
NÃO PREVÊ DEVOLUÇÃO EM $
DIREITO TRIBUTÁRIO
GESTÃO
DESPESA
DIREITO TRIBUTÁRIO - REGE O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, PROMOVIDO PELO PODER SOBERANO DO ESTADO. DERIVADO DO PATRIMÔNIO DOS PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM.
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
TRIBUTO ( ART.3º DO CTN)
"É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, COMPULSÓRIA, EM MOEDA OU CUJO VALOR QUE NELA POSSA SE EXPRIMIR, QUE NÃO CONSTITUA SANÇÃO POR ATO ILÍCITO, INSTITUÍDA EM LEI E COBRADA MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PLENAMENTE VINCULADA."
CLASSIFICAÇÃO:
NÃO VINCULADOS IMPOSTOS
VINCULADOS TAXAS SERVIÇOS
PODER DE POLÍCIA
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
DIRETOS INCIDENTES SOBRE PATRIMÔNIO
INDIRETOS INCIDENTES S/VENDA OU SERVIÇO
QUADRO GERAL DOS TRIBUTOS VIGENTES
EXCLUSIVOS DA PESSOA JURÍDICA:
S/FATURAMENTO S/FOLHA DE SALÁRIOS S/LUCRO
(RECEITA BRUTA)
COFINS 7,6% INSS 20%(PATRONAL) IRPJ 15%
PIS 1,65% SAT 1 A 3% ADIC/IR 10%
IPI TERCEIROS 5,8% CSSL 9%
ICMS/ISS FGTS 8%
GERAIS (PF OU PJ ) E INCIDENTES SOBRE PATRIMÔNIO CONFORME ATIVIDADE PRATICADA (OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR):
IMPOSTO
RENDA PESSOA FÍSICA IRPF
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA
PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA IPTU
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ITR
IMPORTAÇÃO II
EXPORTAÇÃO IE
TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS ITBI INTER VIVOS
TRANSMISSÃO DE BENS CAUSA MORTIS ITBI CAUSA MORTIS
CONTRIBUIÇÕES
À SEGURIDADE SOCIAL (EMPREGADO) INSS
PROVISÓRIA S/ MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS CPMF
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE
GRANDES FORTUNAS IGF[1]
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO EC
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
FEDERAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA EM
UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL
REPÚBLICA TRIPARTIÇÃO DE PODERES EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
INDEPENDENTES E HARMÔNICOS EM TODAS AS ESFERAS ADMINISTRATIVAS.
REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS
UNIÃO IMPOSTOS: II, IE, IPI, IRPJ, IRPF, IOF, ITR, IGF,
TAXAS: SERVIÇOS E PODER DE POLÍCIA
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