CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO EMPRESARIAL

FACULDADE OPET

CURSO DE DIREITO

GABRIELLA BUSATTO KUCZERA

        

CONCORRENCIA DESLEAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO EMPRESARIAL

PROJETO DE PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO

CURITIBA – PR

2018

GABRIELLA BUSATTO KUCZERA

CONCORRENCIA DESLEAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO EMPRESARIAL

PROJETO DE PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Opet de Curitiba-PR, como requisito parcial para a obtenção de nota no Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação do Prof. Dirceu Pertuzatti.

CURITIBA - PR

2018

PROJETO DE PESQUISA

1 TEMA

Concorrência desleal e sua relação com o direito empresarial

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A concorrencia desleal origina-se a partir do momento em que o empresário utiliza-se de praticas ilicitas para obter vantagem sob seu concorrente, a fim de lucrar e se destacar no mercado.

Diante disso, para que seja identificada a concorrência desleal, são necessários um conjunto de atos considerados como ilícitos que impedem o livre funcionamento do mercado, onde será exemplificado no desenvolvimento do trabalho.

Por fim, a concorrência precisa ter limites definidos para que não seja configurado infração à ordem econômica e à própria concorrência indevida. Sendo fundamental identificar quando a concorrência se torna ilícita e quais os requisitos possibilitam sua configuração, bem como definir as proteções jurídicas atribuídas ao concorrente lesado.

3 JUSTIFICATIVA

O mercado

Faça as justificativas das razões que o levaram a fazer esta pesquisa.

4 PROBLEMA

        Elabore alguns problemas que você enfrentará na sua pesquisa. Ou seja, são perguntas que será levantadas e as respostas serão formuladas com a sua pesquisa.

        Ex.: Em uma relação privada, na formação de um contrato firmado entre partes, cuja pesquisa você direcionará para a validade contratual.

        Problema: Na formação contratual, deve-se observar quais os requisitos de validade do contrato, sob a luz do Código Civil de 2002?

        Resposta: serão aqueles requisitos de validade previstos nos artigos (...), sendo parte relavante os aspectos formais para a consideração de validade contratual.

        Ou seja, você você deverá formular os problemas que responderá com a sua pesquisa. Procure contextualizar o estudo, procurando sempre dar um embasamento histórico e científico ao trabalho, sempre.

5 HIPÓTESE

Estas hipóteses você deverá formular em situação semelhante ao que fez nos problemas acima. Ou seja, formule o pensamento se os problemas apresentados tem uma consequência social, econômica, política, jurídica, etc..

6 OBJETIVO GERAL

        Pretende-se explorar o conceito e definição da concorrencia desleal, abrangendo o conceito legal e doutrinário, a fim de demonstrar quais elementos devem estar presentes para a concretização da mesma, onde será exposto os problemas que o instituto por causar e as soluções, para que haja uma concorrência saudável.

Assim, o trabalho buscará mostrar formas para que o empresário afetado possa se assegurar e defender seu espaço no mercado.

 

Comente sobre o objetivo de tua pesquisa. Lembre de que esta parte do projeto deverá ter uma coerência com os itens acima.

7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O trabalho terá objetivo de definir a concorrência desleal, no conceito legal e doutrinário, identificar seus fatores e pressupostos, bem como identificar os atos que são indevidos nas praticas comerciais e a proteção do ordenamento juridico quanto aos empresários que se sentirem lesados, além de, enfatizar a importancia da livre concorrencia para o desenvolvimento do país.

Visa identificar os problemas e soluções refente ao tema e avaliar os efeitos da aplicação, no âmbito social e econômico.

Aqui você deve fazer um breve resumo sobre o que incidirá a sua pesquisa.

8 REVISÃO DE LITERATURA

8.1. A concorrência desleal

A concorrência desleal ocorre a quando o empresário se utiliza de condutas ilícitas, para obter clientes e claro, lucrar, prejudicando assim, seus concorrentes. “A concorrência desleal traduz-se, portanto, em um desvio de conduta moral, com violação dos princípios da honestidade comercial, da lealdade, dos bons costumes e da boa-fé, e não está presente no simples alcance dos consumidores, mas sim na maneira como se busca esse fim. ” (ALMEIDA, 2004, p.125). ^[1]

Para a concretização da concorrência desleal, é necessário a identificação de elementos, conforme a seguir: “São os requisitos assentados na doutrina: a) desnecessidade de dolo ou de fraude, bastando a culpa do agente; b) desnecessidade de verificação de dano em concreto; c) necessidade de existência de colisão; d) necessidade de existência de clientela; e) ato ou procedimento suscetível de repreensão. ”  (BITTAR, 2005, p.47).^[2]

Aqui você incluirá as 20 (vinte) páginas, no mínimo.

Faça breves comentários sobre o que os autores que será citados na pesquisa comentam sobre o tema. Você poderá comentar autores que tenham pensamentos divergentes. Procure dialogar fazendo uma abordagem com fundamento histórico e científico.