CONSTANTES QUEDAS DE LUZ NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

YURI DEMÉTRIO ACOSTA

CONSTANTE QUEDA  DE LUZ NO MUNICÍCIO DE BOA VISTA

                                                        Boa Vista - RR

Novembro de 2012

YURI DEMÉTRIO ACOSTA

CONSTANTE QUEDA  DE LUZ NO MUNICÍCIO DE BOA VISTA

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Boa Vista-RR

Novembro de 2012.

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO        

2. TEMA        

3. OBJETIVO        

4. JUSTIFICATIVA        

5. METODOLOGIA        

6. TÉCNICA        

1. Apresentação

A constante queda de luz no município de Boa Vista, só no ano de 2012 teve um aumento demasiado que nem a empresa mantenedora soube explicar o motivo. A escassez de energia quem nem vem sendo ocasionado nos últimos meses, fez com que o Ministério Público abrisse uma investigação para averiguar os fatos ocorridos seguidamente.

2. Tema

Constante queda de luz no município de Boa Vista

3. Objetivo

Nesse contexto, a população é os mais prejudicado, pois nesta ida e vinda de energia, os aparelhos elétricos acabam não resistindo e acabam queimando. De acordo com o artigo 22 do CDC, “os órgãos Públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quando aos essenciais contínuos. O parágrafo único também salienta que nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados na forma prevista neste código”.

4. Justificativa

Para evitar esses transtornos, a companhia de energia elétrica poderia elaborar um projeto de pesquisa junto com o governo federal e repassar para a população o que se poderia fazer pata evitar a queima de seus aparelhos elétricos.

5. Metodologia

O Método abordado no projeto foi o Método Zetético no Relativismo Jurídico, pois é a função da norma na sociedade, debatendo o crítico social e dinamiza a norma das diferenças sócio-culturais especificando e as diferenças das outras ciências que contribuem para o Direito.

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