CONTRATUALISMO E O SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho consiste em abordar o significado de conceitos firmados por Thomas Hobbes, tais como estado de natureza e contrato social. Para que assim entenda-se como se deu a transição do estado de natureza à vida governada, de acordo com a visão do contratualista.

Ao fazer uma interpretação acerca de suas afirmações, compreenderá a existência de uma relação entre a racionalidade individual, criação do Estado Moderno e contratualismo. Como poderá ser observado no decorrer da dissertação, por exemplo, os homens não se satisfazem da companhia um dos outros e, pelo contrário, a convivência com os demais só traz o caos, necessitando assim na criação de um contrato que estabelecesse a “civilização”.

Portanto, a pesquisa concentra-se em encontrar uma explicação e/ou teorização do contrato social e da sua consequência para a formação do Estado Moderno, baseando-se em explicações encontradas no artigo “Hobbes: o medo e a esperança” e no livro “Leviatã”, do próprio pensador.

1. CONTRATUALISMO E O SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO

A vida de Hobbes estava ligada a Monarquia inglesa, cujas intrigas e políticas afetaram seu pensamento político. Sua teoria se iniciou a partir dos homens convivendo sem Estado, para depois justificar a necessidade dele. Esse estágio do convívio humano sem autoridade recebeu o nome de estado natural. 

As três principais causas para  a existência da discórdia entre os homens seriam a competição, desconfiança e reputação. Sendo a primeira quando o ataque de um indivíduo sobre o outro buscava o lucro, a segunda devido o bem almejado ser a segurança, e a terceira pelo fato de buscar a reputação. Dessa forma, os seres tenderiam a guerrear entre si, havendo a necessidade da criação de um contrato que estabelecesse a paz, construindo assim uma teoria contratualista de Estado.

 A base da criação do Estado estava na necessidade de se exercer um controle sobre a natureza humana. Em seu livro “Leviatã”, retrata o Estado Monárquico através de um monstro que organizava a sociedade. O Leviatã seria um homem artificial, de maior estatura e força do que o homem natural, sendo projetado para defesa e proteção. Em sua perspectiva, a melhor forma de governo era a Monarquia, sem a presença de um Parlamento, pois a divisão de poderes levaria a sociedade ao caos. Ele partiu da constatação de que as disputas entre rei e parlamento inglês teriam levado à guerra civil, o que o faz concluir que o poder do soberano deve ser indivisível.

 O Estado surge na visão de Hobbes com o intuito de cessar o estado de guerra do todos contra todos, o poder de seu representante era absoluto. Neste ponto já se manifestava a tendência do autor à defesa do absolutismo, já que o poder do estado é impassível de limitações ou contrariedades. A soberania do Estado é evidenciada na seguinte passagem da obra:

“Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, de maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum".

Com o absolutismo, surgiu uma distinção entre a pessoa do monarca e o poder político do Estado. Dessa maneira, constatou-se que o bem público é um bem de todos, não podendo, portanto, ser de ninguém em particular. Houve uma revalorização do antigo direito romano, no qual se delineava cada vez mais o que era público ou privado. Sendo assim, o público tratava-se do domínio público e o privado da propriedade privada.

Nesse sentido, para que a convivência harmônica fosse possível e visando a preservação da espécie, os homens tiveram que transferir o poder de autonomia sobre seus direitos e liberdades ao Estado, que deveria impor a segurança de todos. Para sustentar sua teoria partiu do pressuposto que todos os homens buscam a paz. E essa inclinação ele chamou de “a lei primeira e fundamental da natureza”. Daí advém uma segunda lei: que o homem busca a paz e a defesa para sim mesmo.

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