CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE A ESCRAVATURA

RESUMO

A Convenção de Genebra sobre a Escravatura de 1926 e seu Suplemento de 1956 firma mais um avanço do órgão supranacional ONU na busca da universalização dos Direitos Fundamentais dos Indivíduos e cumprimento mundialmente. Veremos aspectos histórico da escravidão ao longo dos séculos no mundo e no Brasil, as principais clausulas da Convenção e em seguida os fatos de violações em países signatários e as dificuldades em positiva-la.

Palavras-chave: Convenção de Genebra sobre a Escravatura; ONU; países signatários.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6

1 ASPECTOS HISTÓRICOS MUNDIAIS 7

1.1 ANTIGUIDADE 7

1.2 GRÉCIA 7

1.3 ROMA 8

1.4 IDADE MÉDIA 8

1.5 IDADE MODERNA 9

1.6 IDADE CONTEMPORÂNEA 9

2. ASPECTOS HISTÓRICOS NO BRASIL 11

2.1 ESCRAVIDÃO NO BRASIL 11

2.2 CAMPANHA ABOLICIONISTA 12

2.3 LEIS ABOLICIONISTAS 14

2.4 VIDA DOS NEGROS APÓS ESCRAVIDÃO 15

3. CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE A ESCRAVATURA 1926 16

4. CONVENÇÃO SUPLEMENTAR SOBRE A ABOLIÇAO DA ESCRAVATURA 1956 19

5. PAÍSES SIGNATÁRIOS 25

6 VIOLAÇÕES DA CONVENÇÃO 25

6.1 FATOS DE VIOLAÇÕES NO MUNDO 26

6.2 FATOS DE VIOLAÇÕES NO BRASIL 26

6.2.1 Formas de Combate a Escravidão no Brasil 29

CONCLUSÃO 30

REFERÊNCIAS 31

INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda a Convenção de Genebra sobre a Escravatura de 1926, tal documento criado na Assembleia da extinta da Liga das Nações (1919 a 1946) e posteriormente assumida pela Organização das Nações Unidas (1945) que visa à extinção do trafico de escravos e abolir a escravatura, após tentativas frustradas com tratados e declarações anteriores.

Veremos os aspectos histórico da escravidão ao longo dos séculos no mundo e no Brasil, suas principais clausulas e em seguida os fatos de violações em países signatários.

1 ASPECTOS HISTÓRICOS MUNDIAIS

Antes de ganhar uma dimensão mundial na Idade Moderna, a escravidão já era importante para as sociedades antigas gregas e romanas.

1.1 ANTIGUIDADE

É difícil saber quando se deu a origem da escravidão. Alguns historiadores acredita que a escravidão humana tenha decorrido com a domesticação de animais, fato que aconteceu por volta de 8000 a.C., porém, os primeiros documentos revelados sobre a existência de escravos são posteriores, região meridional da Mesopotâmia dotados 2000 a.C..

1.2 GRÉCIA

Uma pessoa se tornava escrava de várias formas, a mais comum era na captura em guerras, não se tratavam somente de negros, o comum era encontrar escravos brancos, vendidos como mercadorias, para famílias ou produtores rurais. O numero de escravos eram tão alto, que a lei permitia que os soldados matassem escravos nas ruas para uma boa formação ao futuro dos soldados e para controlar o excesso de escravos na cidade em Esparta, por exemplo, a mão de obra era a base da economia da Grécia.

1.3 ROMA

No Império Romano a mão de obra existia desde o tempo Arcaico, os escravos eram diferenciados das outras civilizações, ocupavam quase a mesma posição que a esposa e os filhos de um pai de família da estrutura social, sua função econômica também não era muito diferenciada dos demais, trabalhavam como lavradores ou pastores e nas casas de família junto com os livres. No solo Romano a escravidão ocorreu por dividas, o devedor dava sua própria pessoa, como garantia ao credor.

No sec. IV, em relação à proibição de escravidão por dividas, por não haver escravos, a sociedade romana acabou escravizando estrangeiros, para agricultura e para todos os outros tipos de trabalho, o direito a liberdade foi conhecido como manumissão, o qual representava um avanço,   mais não os tornava completamente livre, mesmo assim contribuiu para uma redução de escravidão pra os tempos posteriores.

1.4 IDADE MÉDIA

Inicia-se com a queda de Constantinopla que substitui o sistema escravista pela servidão no Feudalismo. Foi somente com a instauração da Cristandade medieval na Europa que se conheceu, pela primeira vez na História, um continente inteiro sem a escravidão. Apesar de não ser totalmente livre, desfrutava de muitos direitos. Inerente à sua própria condição tinha o direito de permanecer na terra onde trabalhava não podendo ser expulso dela pelo seu senhor, seu contrato era hereditário e intocável. Vários homens, que não tinham condições para se defender dos ataques dos bárbaros, pediam licença para se refugiar nas fortificações daqueles proprietários, as quais constituíam a forma primitiva do que foi mais tarde o castelo medieval, ajudando na luta contra os invasores, em época de guerra. Do mesmo modo, era vantajoso para os servos, os quais, muitas vezes não eram homens livres, mas antigos escravos romanos. Sua situação foi suavizada pela influência da Igreja, antes de ser totalmente abolida a escravidão.

1.5 IDADE MODERNA

A escravidão moderna se baseava na troca desses trabalhadores por mercadorias produzidas nas colônias e representou uma importante fonte de lucro e de acumulação, os capitalistas europeus, além de criar as condições de desenvolvimento do mercado mundial, a doutrina católica fomentou a crença na superioridade