Capitulo V - O Contrato

Capitulo V - O Contrato

O terceiro dos institutos econômicos que explicam o nascimento do direito é o contrato, este está vinculado a guerra, o domínio é um prius dela, e o contrato é um posterius, ou seja ele extingue-a, o contrato é um projeto para o futuro , tem a finalidade de fixar o porvir certas posições atuais, por isso implica em uma promessa reciproca.

No plano econômico, o contrato vale mais para interromper do que para eliminar a guerra, é, na verdade, mais um instrumento de trégua do que um instrumento de paz através do direito, assumindo a eficácia jurídica, através do mandado do chefe.

Uti língua nuncupassit,ita ius est, diziam os quirites, que significava de acordo com as palavras que se pronunciaram, assim é o direito, ou seja significa que aquilo que com o contrato se havia estabelecido valia como direito.

O contrato pode ser precariamente ou para sempre, damos o nome de comodato ou de doação, porque no contrato para conclui-lo, concorrem duas declarações: a de quem dá e a de quem recebe- dias declarações quae on idem placitum consentiuni, que significa concordam  entre si.

Com efeito, o contrato é um instrumento jurídico sem o qual não poderia atuar as duas formas fundamentais da colaboração econômica: o intercambio e a associação, os dois contratos típicos, sob este aspecto, são venda e a sociedade, mas em torno deles cresceu muitos outros, o contrato é a forma historicamente de um fenômeno jurídico mais vasto, ao qual se dá o nome de negócio jurídico.

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