Carlos, brasileiro, solteiro
Por: Matheus Wirliton • 10/4/2015 • Trabalho acadêmico • 473 Palavras (2 Páginas) • 710 Visualizações
Excelentíssimo senhor Juiz de Direito da Vara Civil da comarca de São Paulo.
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Carlos, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, portadora da carteira de identidade, nº.......... Expedido pelo............. Inscrito no CPF sob nº ......, resistente e domiciliada na rua .... no estado de São Paulo, onde recebera as intimações, e notificações de estilo, vem respeitosamente, à presença de vossa excelência propor seguinte.
Pelo rito sumário, em face de Marcela, Brasileira, Solteira, Empresária, portadora da carteira de identidade do expedida pelo.... inscrito do CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na rua .... nº ......... no estado de são Paulo, pelos fundamentos de fatos e direito abaixo expedidos.
I. Dos Fatos
Alega o autor que dou para a ré (sua sobrinha) um imóvel situado na cidade de Taubaté São Paulo, no valor de R$ 350.000 (trezentos e cinquenta mil reais). No dia 20 de julho de 2013, celebrou contrato com a ré, em que o objeto deste consiste na obrigação vinculante do agregado que esteja no período 03 anos a constar da data da celebração do contrato deveria comparecer á residência do doador três vezes por semana no intuito de coordenar as atividades de rotina da casa junto a empregada e a cuidadora, verificar e dar providências as compras da semana além de levar a cadela nina ao pet shop para banho semanal, apesar de concordar com todas as exigências a donataria e ré neste processo apenas compareceu 02 meses seguidos para realizar os encargos assumidos quando da doação do imóvel.
Passados sete meses após a celebração do contrato sem reassumir suas obrigações, requer o autor a tutela jurisdicional a fim de anular a presente doação do referido negocio entabulado entre as partes.
De fato de direito abaixo expedidos
Alega o autor geneticamente nascido sob o sexo masculino. Desde os seus 16 anos de idade (hoje encontra-se com 40 anos). Não se sentia confortável com a sua natureza biológica. Assim, nos últimos anos realizou diversas cirurgias plásticas e estéticas de caráter tipicamente feminina. A sua aparência física contrasta com o nome e o registro que possui.
Nando Silva que se sente extremamente discriminado pela sociedade, pois acredita ter nascido num corpo que não corresponde ao gênero por ele exteriorizado social, espiritual, emocional e sexualmente. Há alguns meses realizou a cirurgia transgenital ..... e após esta requereu junto do registro civil de pessoas naturais a respectiva alteração, entretanto o requerimento foi negado pelo cartório.
II Da Fundamentalização
Inicialmente é de falar ver, que o autor não se sente confortável com a sua natureza biológica. Assim em virtude de sua mental condições de vida o requerimento tendo o direito e deveres na ordem civil.
III Dos Pedidos
Diante de todos os fatos anteriormente aqui descrito requer.
I A citação do requerido, para que respectiva alteração a sua aparência física contrasta com o nome e o registro que possui.
Nestes termos, pede deferimento.
(Local), (Dia) (Mês) de (Ano)
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Assinatura Advogado OAB.
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