Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces

JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES

Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas.

Tutora: Prof. Daniela Bastos Soares

FORTALEZA-CE

2018

Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces

Constantemente são criadas em todo mundo vários tipos de drogas, aumentando a procura sempre por drogas mais fortes, onde os efeitos são mais devastadores para o organismo, podemos verificar que em alguns países é liberado o consumo e em outros não, ampliando o número de pessoas ligadas ao crime, gerando várias controvérsias sobre a distinção entre usuário e traficante, sua liberação ou não e a ligação direta das drogas com a violência.

A Holanda é um dos países em que o consumo é liberado, mas só pode ser consumida em lugares específicos e em certas quantidades, será que com a liberação o índice de violência é baixo neste país e será que daria certo a liberação no Brasil, em contrapartida nos lugares mais rigorosos, onde há uma proibição, os interesses maiores que são atendidos é dos próprios traficantes, que devido ser um produto ilícito ocorre um aumento nos preços, mesmo com a repreensão as ofertas não diminuem e o consumo só aumenta, acarretando a prisão de mais consumidores do que os próprios traficantes, elevando o numero de presos e deteriorando cada vez mais o sistema prisional, onde muitos desses presídios as pessoas entram como usuários e saem como traficantes, uma verdadeira escola do crime.

Contudo, com uma possível descriminalização os agentes do tráfico mudariam seus meios de ganharem dinheiro para outro tipo de crime, possivelmente mais gravoso a sociedade, ou outros poderiam até mesmo desistir do mundo do crime, pouco se tem comentado da consequência que o uso das drogas trás para o indivíduo, podendo leva-lo a prática de crimes, ajudando a financiar o trafico.

Podemos destacar o álcool como principal vilão dentre os diversos tipos de substâncias nocivas, sendo que este é considerada uma droga licita, ou seja, não compõe a lista de substancias psicoativas proibida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que é um órgão que seleciona quais substancias são consideradas ilícitas e prejudiciais a saúde, publicadas através de portarias.

É muito bom observar a maneira que as políticas públicas tratam um dependente de drogas, se o melhor para curar o individuo do vício é deixa-lo preso em uma penitenciaria ou se seria melhor fazer um tratamento especifico com aquela pessoa, a fim de tentar traze-lo de volta a sociedade não como um ex-viciado, mas como um novo cidadão.

Podemos verificar em algumas regiões como no Ceará as politicas de prevenção contra as drogas começam dentro da sala de aula, podemos citar o Programa Educacional de Resistências as Drogas e a Violência – PROERD, onde policiais militares tentam interagir melhor com os adolescentes de maioria de escolas públicas, ministrando aulas com o objetivo de fortalecer o adolescente em convicções cidadãs, para que conheça a importância da vida saudável e mostrando que o resultado da vida com as drogas não são bons.