Caso concreto 1 historia do direito no Brsail

CASO CONCRETO – AULA 1

INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

        A discussão sobre a melhor maneira de aplicar o Direito em um país é recorrente nos dias de hoje, assim como no caso de Flávio e Aline. Neste caso, Flávio defende o Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, onde apresenta o imperativo da escrita e a organização em códigos. Por outro lado Aline defende a ideia do Common Law, ela entende que é melhor fazer as regras diante do caso concreto, ao invés de supor situações; desse modo o Direito se baseia nos precedentes do Poder Judiciário, permitindo que o juiz tome a decisão de acordo com sua própria interpretação e tendo como base casos semelhantes anteriores.

        O Civil Law, é também chamado de sistema romano-germânico porque é o resultado de uma mistura entre o direito romano e o direito dos povos germânicos que ocuparam a Europa definitivamente depois da queda do Império Romano. Os princípios e códigos do direito romano se associaram aos costumes germânicos, formando assim um conjunto de normas jurídicas que se tornou base para os países que são influenciados pelo continente europeu.

        Assim como a maioria da Europa, Portugal aplicou o sistema romano-germânico como base do Direito. Consequentemente aplicava o mesmo sistema nas suas colônias, assim como aconteceu com o Brasil. O sistema romano-germânico ou Civil Law é usado até os dias de hoje aqui no Brasil.

Nome: Talisson Rodrigues

Curso: Direito – 1º Semestre                Turno: Vespertino

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