Casos concreto de empresarial aplicado I

DIR EIT O  EMPRESARIAL  APL IC ADO  I  –  C ASO S CO NCRE TO S  – 2018.2

AUL A 1

 

C ASO   C O NC R ETO

 

Dois   a rtis tas  pl ás ticos     deci dem     a brir  uma ga l eri a   de   a rte   pa ra   expor  e  c omerc i al i zar

s uas  obras .    Pa ra  tanto,  preten dem a lug ar  um i móvel   e  c ont ra ta r 5  cola borad ores   que  

traba l harã o n o  reg ime  da   C LT .   Di a nte  dessa  s i tuaç ã o    hipotétic a,  e  cons i derando  s eus  

es tudos   s obre  a  T eoria  da  empres a ,  adotada  pel o ordena ment o  j urídic o  b ra s i l ei ro,

pergun ta s   e s e  ess a a tividade  pode s er  cons i derada   c omo  a tividade emp res a ri a l .

Jus tifi que s ua  res pos ta .

 

R:  O  pará g ra fo úni co do  artig o 966 do  C C   prevê  e  reg ula  a   rea li da de em  tela.  D e  modo

que os   a rtis tas  nã o cons tituem em pres a , a i nda  que  contrate m  colabora do res   e  nã o s e

concretize m  co mo  el emen to  de  e mp res a .    Vis to  iss o,  a  a tividades   dos dois   a rtis tas

pl á s ti c os  nã o ca ra c teriza  a tividade empres a ri al  c onfor me  o  dis pos i tivo  s upra c itado.

DIR EIT O  EMPRESARIAL  APL IC ADO  I  –  C ASO S CO NCRE TO S  – 2018.2

AUL A 1

 

C ASO   C O NC R ETO

 

Dois   a rtis tas  pl ás ticos     deci dem     a brir  uma ga l eri a   de   a rte   pa ra   expor  e  c omerc i al i zar

s uas  obras .    Pa ra  tanto,  preten dem a lug ar  um i móvel   e  c ont ra ta r 5  cola borad ores   que  

traba l harã o n o  reg ime  da   C LT .   Di a nte  dessa  s i tuaç ã o    hipotétic a,  e  cons i derando  s eus  

es tudos   s obre  a  T eoria  da  empres a ,  adotada  pel o ordena ment o  j urídic o  b ra s i l ei ro,

pergun ta s   e s e  ess a a tividade  pode s er  cons i derada   c omo  a tividade emp res a ri a l .

Jus tifi que s ua  res pos ta .

 

R:  O  pará g ra fo úni co do  artig o 966 do  C C   prevê  e  reg ula  a   rea li da de em  tela.  D e  modo

que os   a rtis tas  nã o cons tituem em pres a , a i nda  que  contrate m  colabora do res   e  nã o s e

concretize m  co mo  el emen to  de  e mp res a .    Vis to  iss o,  a  a tividades   dos dois   a rtis tas

pl á s ti c os  nã o ca ra c teriza  a tividade empres a ri al  c onfor me  o  dis pos i tivo  s upra c itado.

DIR EIT O  EMPRESARIAL  APL IC ADO  I  –  C ASO S CO NCRE TO S  – 2018.2

AUL A 1

 

C ASO   C O NC R ETO

 

Dois   a rtis tas  pl ás ticos     deci dem     a brir  uma ga l eri a   de   a rte   pa ra   expor  e  c omerc i al i zar

s uas  obras .    Pa ra  tanto,  preten dem a lug ar  um i móvel   e  c ont ra ta r 5  cola borad ores   que  

traba l harã o n o  reg ime  da   C LT .   Di a nte  dessa  s i tuaç ã o    hipotétic a,  e  cons i derando  s eus  

es tudos   s obre  a  T eoria  da  empres a ,  adotada  pel o ordena ment o  j urídic o  b ra s i l ei ro,

pergun ta s   e s e  ess a a tividade  pode s er  cons i derada   c omo  a tividade emp res a ri a l .

Jus tifi que s ua  res pos ta .

 

R:  O  pará g ra fo úni co do  artig o 966 do  C C   prevê  e  reg ula  a   rea li da de em  tela.  D e  modo

que os   a rtis tas  nã o cons tituem em pres a , a i nda  que  contrate m  colabora do res   e  nã o s e

concretize m  co mo  el emen to  de  e mp res a .    Vis to  iss o,  a  a tividades   dos dois   a rtis tas

pl á s ti c os  nã o ca ra c teriza  a tividade empres a ri al  c onfor me  o  dis pos i tivo  s upra c itado.

C ASO   C O NC R ETO

 

Dois   a rtis tas  pl ás ticos     deci dem     a brir  uma ga l eri a   de   a rte   pa ra   expor  e  c omerc i al i zar

s uas  obras .    Pa ra  tanto,  preten dem a lug ar  um i móvel   e  c ont ra ta r 5  cola borad ores   que  

traba l harã o n o  reg ime  da   C LT .   Di a nte  dessa  s i tuaç ã o    hipotétic a,  e  cons i derando  s eus  

es tudos   s obre  a  T eoria  da  empres a ,  adotada  pel o ordena ment o  j urídic o  b ra s i l ei ro,

pergun ta s   e s e  ess a a tividade  pode s er  cons i derada   c omo  a tividade emp res a ri a l .

Jus tifi que s ua  res pos ta .

 

R:  O  pará g ra fo úni co do  artig o 966 do  C C   prevê  e  reg ula  a   rea li da de em  tela.  D e  modo

que os   a rtis tas  nã o cons tituem em pres a , a i nda  que  contrate m  colabora do res   e  nã o s e

concretize m  co mo  el emen to  de  e mp res a .    Vis to  iss o,  a  a tividades   dos dois   a rtis tas

pl á s ti c os  nã o ca ra c teriza  a tividade empres a ri al  c onfor me  o  dis pos i tivo  s upra c itado.

CASO CONCRETO 1

 Dois artistas plásticos decidem abrir uma galeria de arte para expor e comercializar suas obras. Para tanto, pretendem alugar um imóvel e contratar 5 colaboradores que trabalharão no regime da CLT. Diante dessa situação hipotética, e considerando seus estudos sobre a Teoria da empresa, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, pergunta-se se essa atividade pode ser considerada como atividade empresarial. Justifique sua resposta.

Resposta: O parágrafo único do art. 966 do CC, prevê e regula a realidade em tela. De modo que os artistas não constituem empresa, ainda que contratem colaboradores e não se concretizem como elemento de empresa. Visto isso, a atividade dos dois artistas plásticos, não se caracteriza atividade empresarial conforme o dispositivo supracitado.

CASO CONCRETO 2

Um dos sócios de certa sociedade em comum ajuizou ação de execução contra Filarmônica Instrumentos Musicais Ltda., em razão do inadimplemento de várias obrigações. No curso do processo, o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus três sócios, razão pela qual pretende requerer ao juízo competente a desconsideração da personalidade jurídica de Filarmônica Instrumentos Musicais Ltda. Em decorrência deste fato hipotética, existe a razão apontada é suficiente para provocar a desconsideração da personalidade jurídica de Filarmônica Instrumentos Musicais Ltda.?