Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático

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                                                   CURSO DE DIREITO

PLANO DE ENSINO

Semestre letivo: 1º/2017

DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Democrático

DOCENTE: Me. Tauã Lima Verdan Rangel

TURMA/PERÍODO: Única/1º -

C.H. (Semestral): 80 horas/aula.   C.H. (Semanal): 04 horas/aula.

EMENTA DA DISCIPLINA: Os principais conceitos de ciência política. As teorias clássicas sobre o poder e sua relação com a mudança social. Teorias sobre o governo no século XIX. Teorias sobre o governo no século XX. Questões de política brasileira contemporânea e da democracia. Ciência e política. O Brasil hoje e o neoliberalismo no mundo. Teoria geral do estado. O estado. Origem e justificação do estado. Evolução histórica do estado. Organização do estado. Sua estrutura. Funcionamento. Objeto da teoria geral do estado. Noção jurídica do estado. Teorias sobre a legitimação do poder do estado. Elementos constituintes do estado. Território do estado. Povo. Governo. Soberania. Justificativa e fins do estado. Regime político. Forma de governo. Sistema de governo. Fins do estado. Funções jurídicas do estado.

OBJETIVOS: 

Geral: fornecer as referências teóricas acerca do fundamento político-jurídico do Estado moderno e do constitucionalismo atual, bem como subsídios para a compreensão das relações de poder e legitimação do Direito.

Específicos:

a) fornecer as bases teóricas para a compreensão do sistema jurídico brasileiro, a partir dos pressupostos políticos constitucionais e da separação de poderes;

b) fornecer subsídios para uma análise crítica e não dogmática do Direito, a partir da compreensão do político.

Semana	Data	Nº. de aulas	Conteúdo	Metodologia/ Recursos
1ª	06.03	02	Apresentação da disciplina, do plano de ensino e da metodologia de avaliação (N1, N2 e NT)	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
2ª	13.03	02	UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO: 1.1 Origem e formação do Estado moderno: Do Sistema Feudal (Idade Média) e do Sistema Absolutista (Idade Moderna).	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
3ª	20.03	02	UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO: 1.1 Origem e formação do Estado moderno: Teóricos do Estado Absolutista: Nicolau Maquiavel, Jean Bodin, Jacques Bossuet e Hugo Grócio	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
4ª	27.03	02	UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO: 1.2 Contratualistas: A teoria contratualista ou do contrato social; Teóricos: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
5ª	03.04	02	UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO: 1.3 O Estado Liberal.  1.4 O Estado de Bem-Estar Social.	Exposição dia Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
6ª	10.04	02	UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO: 1.5 O Estado de Direito: 1.5.1 Estado Liberal de Direito. 1.5.2 Estado Social de Direito. 1.5.3 Estado Democrático de Direito.	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
7ª	17.04	02	PROVA N1	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
8ª	24.04	02	UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO: 2.1 O povo.  2.2 O território.	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
9ª	01.05	02	FERIADO
10ª	08.05	02	UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO: 2.3 O governo soberano. 2.3.1 Legalidade e legitimidade do poder político. 2.3.2 Formas de Estado. 2.3.3 Formas de governo.	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
11ª	15.05	02	UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO: 2.3.4 Sistemas de governo.  2.3.4.1 Os Poderes do Estado: o Princípio da Separação de Poderes. 2.3.5 Regimes políticos.	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
12ª	22.05	02	UNIDADE 3 – APARELHOS DO ESTADO E FORÇA POLÍTICA: 3.1 Repressivos. 3.2 Ideológicos. 3.3 Forças políticas: sociedade civil, grupos de pressão, opinião pública, imprensa. 3.4 Mudanças do Estado por reforma e revolução.  3.5 O Direito de Resistência.	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
13ª	29.05	02	UNIDADE 4 – ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO 4.1 Conceito de esfera pública. 4.2 Conceito de espaço público. 4.3 O constitucionalismo moderno e as funções do Estado.	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
14ª	05.06	02	UNIDADE 5 – O ESTADO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: 5.1 Soberania interna e externa. 5.2 A esfera pública supranacional e o condicionamento do Estado.  5.3 A soberania e o Direito de Integração e Comunitarismo.	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
15ª	12.06	02	FERIADO
16ª	19.06	02	PROVA N2	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show
17ª	26.06	02	Entrega de N2
18ª	03.07	02	PROVA SUBSTITUTIVA	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.
19ª	10.07	02	PROVA FINAL	Exposição dialogada com a utilização de Quadro branco e data-show.

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