Cidadania

CIDADANIA

Breve origem etimológica

 Civitas (gregos)

 A pólis grega era uma cidade-Estado fortificada para resistir ao inimigo de guerra. Era preciso uma grande solidariedade e a constituição de um corpo político entre os habitantes da pólis

Para Aristóteles, um dos principais filósofos gregos, cidadão era quem podia escolher representantes nas assembléias, julgar e exercer funções ou cargos públicos. As crianças, as mulheres, os escravos e os metecos não eram considerados cidadãos.

O que é Cidadania?

 Cidadãos são os portadores de direitos, portanto, TODOS (teoricamente)

 Cidadania e Direitos Humanos: realização de uma sociedade compartilhada por todos, garantindo o acesso universal ao espaço público e à dignidade

 Cidadão é quem pertence à sociedade (todos pertencem à sociedade?) ; Cidadão -> Cidade : Cidadão é quem faz parte da cidade

 A condição humana básica (o direito a ter direitos) “significa pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum tipo de comunidade juridicamente organizada e viver numa estrutura onde se é julgado por ações e opiniões”

 Liberdade + Igualdade = CIDADANIA (Rousseau)

 Não basta ser cidadão apenas formalmente

* A sociedade democrática (repleta de diferenças e desigualdades) precisam ter valores comuns, para haver identidade entre os diferentes grupos de uma mesma sociedade

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

 Direitos Civis – Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a Lei...

 Direitos Políticos – Direito de participar politicamente da sociedade, votando e sendo votado, participando de partidos políticos, associações,...

 Direitos Sociais – Participação da sociedade no governo; divisão da riqueza pública: direito à saúde, educação, aposentadoria...

Na Inglaterra, surgem os direitos civis (XVIII), depois os direitos políticos (XIX) e, por fim, os direitos sociais (XX). A educação popular foi a condição primordial para a construção da cidadania

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

Cidadania no Brasil-Colônia (1500-1822)

 Dizimização dos índios

 Não havia poder público no Brasil

 Portugal não permitia a criação de universidades em suas colônias, diferentemente da Espanha

 A população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade

 Os portugueses deixaram um país com unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

Cidadania no Brasil-Império (1822-1889)

 A Independência do Brasil foi pacífica, foi uma Independência negociada entre as elites (o povo não lutou pela independência)

 A notícia da Independência só chegou depois de três meses nas capitais das províncias mais distantes

 Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos

 Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos13% da população adulta masculina votou – excluindo os escravos

 De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas, embora elas fossem bastante fraudulentas – cabresto

 Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no Brasil

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

Cidadania na República Velha (1889-1930)

 “O Povo Assistiu Bestializado a proclamação da república”, julgou tratar-se de uma "parada militar"

 De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas

 O Brasil foi o último país ocidental de tradição cristã a libertar os escravos

 Direitos civis só na lei

 Não havia justiça, poder verdadeiramente público ou mesmo cidadãos civis. Assim, também não poderia haver cidadãos políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político

 Grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação (cana, algodão, café)

 Entre 1881 e 1925: “O Brasil não