Ciência Política e Teoria Geral do Estado

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CURSO: Direito
DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado	CARGA HORÁRIA: 60h
PROFESSOR:
EMENTA:  Ciência política: conceito, natureza, métodos e formação. Teoria Geral do Estado: conceito, natureza, métodos e formação. Evolução das formas de organização social. Evolução histórica do pensamento político: Grécia, Roma, Idade Média e Modernidade. Pensamento político contemporâneo. Poder: conceito e classificações. Estado: conceito, tipologias e desenvolvimento. Elementos Constitutivos do Estado. Teoria das Formas Políticas: Formas de Estado. Formas de Governo. Regime Político. Sistemas de Governo. Representações Populares. Voto. Partidos Políticos. Grupos de Pressão. Formas de Mudanças e Alterações dos Estados: Golpes, Revolução e Revoltas.
OBJETIVOS GERAIS:  Introduzir os estudantes no universo da Ciência Política, tornando conhecidos seus fundamentos básicos e suas interfaces com o Direito. ESPECÍFICOS: Contextualizar o processo de emergência e consolidação da Ciência Política enquanto esfera autônoma de conhecimento: sua natureza e objeto; Fornecer um referencial básico de conhecimento sobre a formação do pensamento político na Idade Moderna; Tornar conhecidas algumas das concepções clássicas sobre o papel do Estado na sociedade; Caracterizar o quadro de transformação global em andamento neste fim de século e as perspectivas políticas para o terceiro milênio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidade I – A Ciência Política e outras Ciências: 01. A Ciência Política, Objetivo e Método. Surgimento e Evolução. Relação com outras ciências. O papel da Ciência Política. A Teoria Geral do Estado. 02. Poder e poder político. Concepções de poder político. Estado e Economia. Autoridade. Poder nas Organizações. Poder político e classes sociais. Unidade II- Estado. 01.  Estado. Concepções. Evolução.   02. Elementos constitutivos dos Estados. Unidade III – Teoria das Formas Políticas 01. Formas de Estado. Estados Simples. Estados Compostos. 02. Formas de Governo. Classificação de Aristóteles, Maquiavel e de Montesquieu. 03. Regimes Políticos. Democracia. Manifestações direta de Democracia. Participação Popular. Autoritarismo. Totalitarismo. 04. Sistemas de Governo: Parlamentarismo. Presidencialismo. Unidade IV – Partidos Políticos e Representações Populares. 01. Sufrágio. 02. Partidos políticos. Conceito. Tipos e funções. As Concepções: Liberal, Marxista e Funcionalista. 03. Eleições e Sistemas representativos. Sistema Eleitoral. Voto e mecanismos eleitorais. A propaganda política e o sistema eleitoral. Opinião pública e eleições. 02. Mudanças políticas e sociais. Formas de participação popular. Revolução. Reforma. Golpes de Estado. As Revoluções de Libertação nacional. 03. Movimentos sociais. Aspectos políticos. Relação com os Estados e os Partidos. Movimentos Sociais x Grupos Pressão.
METODOLOGIA: Aulas expositivas, participativas, estudo de casos, leituras de textos clássicos da política e do direito. Seminários, debates, visitas guiadas.
AVALIAÇÃO: 03 Provas com questões objetivas e subjetivas.
REFERÊNCIA BÁSICA: BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.         DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 32. ed. São Paulo:  Saraiva, 2014. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 30.  ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
REFERÊNCIA COMPLEMENTAR: Acquaviva, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado 3 edição. Editora Manole, 2010. (Biblioteca Virtual da FSBA) AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. 2. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008. KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. 4. ed. Brasília: Martins Fontes, 2005. MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. 23. ed. São Paulo: Abril Cultural, 2002. (Coleção os pensadores, trad. Lívio Xavier). MONTESQUIEU, Baron de. Do espírito das leis. São Paulo: Martin Claret, 2003. PLATÃO. A república. São Paulo: Martin Claret, 1993. (Trad. Pietro Nassetti). REIS, Friede. Curso de Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 5 edição. Editora Freitas, 2013. (Biblioteca Virtual da FSBA)

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