Ciência Política e Teoria do Estado

                        Ciência Política e Teoria do Estado 06\04\20017

07.A evolução da historia do estado

Dividido em 5 periodos:

a)Estado antigo: 1000 anos a.c

-A família

-Reigião

-Organização econômica confusa

-Natureza unitária e religiosa:se apresenta como uma unidade geral não se admitindo qualquer divisão interior nem territorial nem defunções a2)religiosa Influencia predominante da religião onde a autoridade dos governantes possuía uma estreita relação com a divindade  

b)Estado grego:característica fundamental e a cidade estado cujo o ideal era autossuficiência,a autarquia.Ha uma elite que compõem classe política com intensa participação  nas decisões de caráter publico do estado sendo restrita autonomia individual  na relações de caráter privado

-surgimento das cidades estado ‘’polis’’

-autarquia

-individuo com autonomia restrita

-Estrangeiros e escravos não tinha participação da política.

c)Estado romano

-Cidade estado(civitas)

-Base familiar de organização

-Construção império romano domínio de grande extensão territorial

Família é a base da organização dando se aos  descendentes dos fundadores do estado privilégios especiais.O povo que compreendia uma pequena parte da população participava diretamente do governo

d)Estado medieval(feudalismo)

-Cristianismo

-Invasões bárbaras

-Feudalismo

-Vassalagem :o que era ? Os proprietários menos poderosos colocavam-se a serviço do senhor feudal obrigando –se a dar apoio nas guerras e contribuir financeiramente em troca de proteção.

-Beneficos : contrato entre o senhor feudal e o chefe de família que não possui se patrimônio  sendo que este recebia uma parte de terra para cultivar e sustentar sua família.

-Imunidade :Era uma isenção de imposto  tributos impostos sujeitas ao beneficio

e)Estado moderno:A soberania a territorialidade e ao povo são as características do estado moderno que se originou da necessidade de unidade a busca de um único governo soberando dentro de um território delimitado.

-Soberania

-Territorialidade

-Povo        

-Necessidade de unidade e busca de um único governo

8)Elementos constitutivos do estado

8.1Território

A)Conceito:Norma juridica>Politica-juridica-administrativa

É a base geográfica do estado dentro do qual exerce a sua soberania.É o âmbito de variedade da norma jurídica;Territorio de um estado é uma porção da terra demarcada  nos limites precisos de suas fronteiras e constitui uma unidade geográfica

B)Principio da Territorialidade:a partir desse principio se delimita geograficamente o âmbito de validade jurídica e  aplicação de normas e leis de um estado.

C)Principio da Extraterritorialidade :São situações especificas em que o poder do estado  é exercido alem do seu território ex:um navio da marinha brasileira em outra localidade em outro país próximo a costa da Europa  qualquer situação que ocorrer  um crime fora do Brasil então esse navio seria uma extensão do território brasileiro.

D)Limites Territoriais:

D1) Espaço aéreo :a porção da atmosfera  localizada sobre o território ou mar territorial de um estado.

D2)Mar Territorial :Dispoem sobre o mar territorial a zona contígua (art 4 5) e a zona econômica exclusiva(art 6,7,8,9,)10 e a plataforma continental(art11).-Legislação que regula tudo isso é a lei 8617\93