Ciência política e teoria geral do estado

                                                                                             [pic 1]                                                                             Faculdade São Salvador                                                                                                                          Bacharelado em Direito                                                                                                                              Disciplina: Ciência política e teoria geral do estado                                                                          Componentes: Ulysses Nascimento, Eliseu Macedo, Marcelo Jesus, Silvani Malheiro e Tatiane Bonfim.                                                                                                                    

            Sistemas e modelos de estado de governo

                                                                                                   INTRODUÇÃO

São várias as teorias que tentam explicar o surgimento do Estado. Para alguns historiadores o Estado sempre existiu, assim como a sociedade, pois desde que os humanos estão sobre a terra, há uma organização social com poder e autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. Em outra concepção, o Estado nasceu da necessidade de regular a convivência e as necessidades dos grupos sociais. Há outra posição a qual traduz a origem do Estado apenas como sociedade política

Desenvolvimento

Regimes de governos   

 A princípio o conceito de formas de governos nada mais é do que: o conjunto de instituições    políticas por meio das quais um estado se organiza, objetivando regular a disputa pelo poder político e seu exercício, assim como as relações entre as aqueles que detêm o poder com os temais membros da Sociedade. Desse modo, podemos entender como instituições políticas, os partidos, os sistemas partidários, os sistemas eleitoral, o arranjos federativos as características e os efeito das formas de governos (presidencialista, parlamentarista, semipresidencialista, etc.). Assim como as   relações entre Governo e oposição e entre os   poderes executivo, legislativo e judiciário, incluindo-se as agencias estatais de mandato, como o ministério público, os tribunais de conta dentre outras. 

Entende-se por formas de governo o modelo institucional de administrar uma sociedade. Dessas formas originam as práticas governamentais, que são as características de cada governantes são formas de governos: a monarquia, o anarquismos, e a república.  E são práticas governamentais: O Absolutismos, a democracia, o parlamentarismos, a aristocracia, o presidencialismo e o totalitarismo. A monarquia consiste no regime de governo de uma só pessoa, no caso, o rei. A troca de poder Monárquico podia ser feita de forma hereditária, ou seja, (quando morrer o pai, assume o filho) ou por Indicação (se o rei não tivesse filho, era indicado um parente mais próximo, como sucessor). Agregado à Monarquia temos o parlamentarismo que consiste em uma assembleia eleita pelo povo, como o poder legislativo.  Um estado pode adotar como regime os dois modelos agregados, como é o caso da Inglaterra, governada por uma monarquia parlamentar, em que o poder é dividido entre o rei e o primeiro ministro A república é o regime em que o governo é eleito pelo povo. Como no caso da monarquia, a república também pode ser associada a uma pratica governamental: a república aristocrática, na qual o Governo é de responsabilidade de grupos privilegiados a república presidencialista, em que o presidente é Eleito, ficando no cargo por tempo determinado (no Brasil, quatro anos) e tendo como característica a divisão do poder em administrativo, legislativo e executivo; e a república parlamentarista, em que o governante é eleito para o cargo de chefe de estado, enquanto o parlamento escolhe o chefe de governo.                               

Aristóteles entende ainda que os outros três módulos, tirania, oligarquia e demagogia são deturpações de degenerações anteriores modernamente a classificação de Aristóteles nos mostra que se o governo exercido por um só, e a monarquia visando ao bem comum ou a realeza. Se o governo é exercido por um só, mas no próprio interesse oprimindo os governados e a tirania ou despótica, como se observa é a forma corrupta ou inversa da democracia. Se o governo e exercido por minoria privilegiada: ou seja, pela nobreza em benefício de todos os governados temos então a aristocracia. Já se o governo foi exercido por essa minoria.

Mas, em proveito próprio temos a forma corrupta degenerada da aristocracia, denominada de oligarquia. Se o governo é ou pode ser exercido por todos os cidadãos; visão o bem comum é a democracia. Em outro aspecto se o governo é exercido pelas multidões revoltadas, ou essas influenciam diretamente os governantes   oprimindo os governados, temos as formas empurra da democracia que denominada de Demagogia.

Nicolau Maquiavel em sua obra discursos sobre a primeira décadas de Tito Lívio apresenta a Teoria de círculo de governo, onde o mesmo disse que partindo de um estado monárquico, que existiu no iniciou da vida em sociedade, os homens para se   defender escolheram como chefe o mais robusto.Com o tempo, perceberam que o mais forte nem sempre era melhor para chefiar, com isso passaram a busca o mais justo e sensato. Essa monarquia, eletiva que se tornou hereditária foi se degenerando dando lugar a tirania, quanto a qual conspiraram os mais ricos e nobres, Apoderando-se do governo e instituindo a aristocracia voltada para o bem comum. Logo os aristocratas esqueceram os mares da tiranias e passaram a governar em proveito próprio, transformando a aristocracia em oligarquia, O povo revoltando-se contra Oligarquia destituído os oligarcas instaurando o governo popular ou democrático. Ainda segundo Maquiavel o próprio povo degenerou a democracia, a utilizar o governo para fins próprio gerando anarquia voltando-se ao ponto de partida do círculo de governo.

Já Montesquieu definir três tipos de governo são eles, o republicano que é regido por várias pessoas guiada pela virtude, monárquico no qual o povo servi ao rei por meio de leis positivas e o despótico em que autoritarismo de um líder se impõem pela política do medo. Para Montesquieu essas formas de governo possuir seguintes características, o governo republicano é aquele em que o como um todo, ou somente uma parcela do povo, possui o poder soberano; o monárquico é aquele em que um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas. Enquanto o governo despótico uma só pessoa, sem obedecer a leis e regras, realiza tudo por sua vontade e seus   caprichos. Nos estados modernos os tipos mais comuns são a monarquia e a república, monarquia sistema político em que o cargo de chefe do poder executivo é vitalício, hereditário e sem responsabilidade na monarquia, o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoas sendo exercida por ela própria ou por delegação, ela a monarquia pode ser: absoluta ou constitucional na monarquia absoluta o poder político e exercido  pelo monarca e a sua vontade deve ser  juridicamente a mais alta, não dependendo de nenhuma outra o estado é o rei. Na monarquia constitucional, o monarca   não tem o poder   absoluto os seus poderes emanam da constituição, a monarquia   constitucional, pode ser parlamentar quando adota o regime parlamentarista em que o governo é exercido por um gabinete fiscalizado pelo parlamento ou representativa quando junta ao monarca funciona uma assembleia constituída pelo povo. Republica sistema político e que os cargos de chefes do poder (executivo e dos membros do poder legislativo são eletivo temporário e responsáveis) a republica pode ser parlamentar e presidencialista, a republica parlamentar o poder executivo e exercido pelo gabinete e não pelo presidente da república. Na república presidencialista o poder executivo e exercido pelo presidente da república, é o governo de estado no qual o povo exerci soberania diretamente ou por meio de representante eleitos. As republicas são classificadas em: aristocracia e democrática, nas republicas aristocrática o direito de eleger os órgãos do poder é exercido por uma classe privilegiada, excluindo-se a “classe popular”. Já na república democrática o direito de eleger e ser eleito é exercido por todos, sem distinção de classe.