Classificação da Constituição

“Como se classifica nossa Constituição?”

A Constituição Federal de 1988 é entendida como lei máxima e suprema da república. Sua classificação é estruturada em:

1. Quanto ao conteúdo: Sendo classificada como formal, pois considerada apenas o modo de elaboração da norma;
2. Quanto à forma: Classificada como escrita, por apresentar regras codificadas e formalizadas em documentos escritos;
3. Quanto à extensão: Classificada como sintética, apresentando as normas, a estruturação, funcionamento e organização do Estado, além da divisão de Poderes e dos direitos fundamentais;
4. Quanto ao modo de elaboração: Classificada como dogmática, por refletir os valores da época de sua elaboração;
5. Quanto à origem: Classificada como promulgada, por contar com a participação popular em sua elaboração e/ou escolha de representantes;
6. Quanto à estabilidade: Classificada como rígida, por dificultar alterações em seus textos, baseando-se no princípio da Supremacia Formal da Constituição;
7. Quanto à finalidade: Classificada como dirigente, por conter em seu texto normas pragmáticas que dirigem a atuação dos órgãos governamentais;
8. Quanto à ontologia: Classificada como normativa, por representar a realidade social;
9. Quanto à ideologia: Classificada como eclética, por se basear em diversas ideologias.

Dessa forma, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como formal, escrita, sintética, dogmática, promulgada, rígida, dirigente, normativa e eclética.

Llllllllllllll lllllllllllllllllllll lllllllllllllllllllll lccpszmc mc j vjo vjmjo ojj vjod vjd void jm ajx joc dokv iok jj kc k kckv  kcvk vko dviok o vdik vok visk vok xdavk dakv k kdzkv k okp opdk vkps vkp svk asopv zopad pakd vpka dvpk k dk pk pk dpk pk

...