Compêtencia

Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 24/03/2019, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, n. º 167, no Rio de Janeiro/RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 25/03/2019, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Nessa oportunidade, n]ao foi encontrado com Thiago qualquer objeto ou substância que o ligasse ao tráfico de entorpecentes, mas a autoridade policial entendeu que, na hipótese, haveria flagrante impróprio, ou quase-flagrante, porquanto se tratava de crime permanente. Presentado à polícia. Disse, ainda, que sempre trabalhou em toda a sua vida, apresentou a carteira de trabalho e declarou possuir residência fixa. Mesmo assim, lavrou-se o auto de pressão em flagrante, sendo dada a Thiago a nota de culpa, e, em seguida, fizeram-se as comunicações de praxe.

Questão: Com base na situação hipotética descrita acima, e considerando que Thiago está sob custódia decorrente de pressão em flagrante, redija a peça processual, privativa de advogado, pertinente à defesa de Thiago.

Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 24/03/2019, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, n. º 167, no Rio de Janeiro/RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 25/03/2019, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Nessa oportunidade, n]ao foi encontrado com Thiago qualquer objeto ou substância que o ligasse ao tráfico de entorpecentes, mas a autoridade policial entendeu que, na hipótese, haveria flagrante impróprio, ou quase-flagrante, porquanto se tratava de crime permanente. Presentado à polícia. Disse, ainda, que sempre trabalhou em toda a sua vida, apresentou a carteira de trabalho e declarou possuir residência fixa. Mesmo assim, lavrou-se o auto de pressão em flagrante, sendo dada a Thiago a nota de culpa, e, em seguida, fizeram-se as comunicações de praxe.

Questão: Com base na situação hipotética descrita acima, e considerando que Thiago está sob custódia decorrente de pressão em flagrante, redija a peça processual, privativa de advogado, pertinente à defesa de Thiago.

Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 24/03/2019, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, n. º 167, no Rio de Janeiro/RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 25/03/2019, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Nessa oportunidade, n]ao foi encontrado com Thiago qualquer objeto ou substância que o ligasse ao tráfico de entorpecentes, mas a autoridade policial entendeu que, na hipótese, haveria flagrante impróprio, ou quase-flagrante, porquanto se tratava de crime permanente. Presentado à polícia. Disse, ainda, que sempre trabalhou em toda a sua vida, apresentou a carteira de trabalho e declarou possuir residência fixa. Mesmo assim, lavrou-se o auto de pressão em flagrante, sendo dada a Thiago a nota de culpa, e, em seguida, fizeram-se as comunicações de praxe.

Questão: Com base na situação hipotética descrita acima, e considerando que Thiago está sob custódia decorrente de pressão em flagrante, redija a peça processual, privativa de advogado, pertinente à defesa de Thiago.

Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 24/03/2019, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, n. º 167, no Rio de Janeiro/RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 25/03/2019, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Nessa oportunidade, n]ao foi encontrado com Thiago qualquer objeto ou substância que o ligasse ao tráfico de entorpecentes, mas a autoridade policial entendeu que, na hipótese, haveria flagrante impróprio, ou quase-flagrante, porquanto se tratava de crime permanente. Presentado à polícia. Disse, ainda, que sempre trabalhou em toda a sua vida, apresentou a carteira de trabalho e declarou possuir residência fixa. Mesmo assim, lavrou-se o auto de pressão em flagrante, sendo dada a Thiago a nota de culpa, e, em seguida, fizeram-se as comunicações de praxe.

Questão: Com base na situação hipotética descrita acima, e considerando que Thiago está sob custódia decorrente de pressão em flagrante, redija a peça processual, privativa de advogado, pertinente à defesa de Thiago.

Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 24/03/2019, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, n. º 167, no Rio de Janeiro/RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 25/03/2019, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Nessa oportunidade, n]ao foi encontrado com Thiago qualquer objeto ou substância que o ligasse ao tráfico de entorpecentes, mas a autoridade policial entendeu que, na hipótese, haveria flagrante impróprio, ou quase-flagrante, porquanto se tratava de crime permanente. Presentado à polícia. Disse, ainda, que sempre trabalhou em toda a sua vida, apresentou a carteira de trabalho e declarou possuir residência fixa. Mesmo assim, lavrou-se o auto de pressão em flagrante, sendo dada a Thiago a nota de culpa, e, em seguida, fizeram-se as comunicações de praxe.

Questão: Com base na situação hipotética descrita acima, e considerando que Thiago está sob custódia decorrente de pressão em flagrante, redija a peça processual, privativa de advogado, pertinente à defesa de Thiago.

Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 24/03/2019, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, n. º 167, no Rio de Janeiro/RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 25/03/2019, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Nessa oportunidade, n]ao foi encontrado com Thiago qualquer objeto ou substância que o ligasse ao tráfico de entorpecentes, mas a autoridade policial