Conceitos de direito corporativo

Direito Empresarial

PROFESSOR EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira

MOGI DAS CRUZES

INTRODUÇÃO

Neste trabalho vamos mostrar os conceitos sobre Direito Empresarial, onde estaremos demonstrando o que foi absorvido dentro das atividades propostas.

As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”.

No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa.

Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa ATENTO BRASIL, para exemplificar o impacto do novo Direito Empresarial e debater sobre a Função Social da Empresa.

Procuramos demonstrar que de um lado estão às obrigações civis, princípios, que não são maleáveis em suas aplicações. De outro, as empresas que estão em constantes transformações para atender ao mercado globalizado, e adaptarem-se as novas normas jurídicas e tributárias.

DESENVOLVIMENTO

DEFINIÇÃO DA EMPRESA

Consiste numa sociedade organizada composta de meios humanos, técnicos e financeiros, reunidos tendo em vista a produção de bens e serviços destinados à venda, satisfazendo as necessidades ou desejos das comunidades onde se encontram inseridos.

Escolhemos a empresa abaixo descrita, por ser uma empresa de Grande Porte conhecida como uma das maiores empresas do segmento de Call Center.

ATENTO BRASIL S/A

Localizada na Av. Nações Unidas n 14171 2º; 3º; 4º Andar CEP: 04794000.

Fundada em abril de 1999

Conta atualmente com +- 150000 funcionários

+de 500 clientes no mundo

+ de 165 centrais de atendimento em 17 países como,

Argentina; Brasil; Chile; Colômbia; E l Salvador; matriz (Espanha);Estados Unidos;França;Guatemala;Marrocos;Mexico;Panama;Peru;PortoRico;Republica Tcheca; Uruguai e Venezuela.

No Brasil 34 centrais de atendimento (incluído unidades administrativas e centro de treinamento, presente em 26 estados, sendo que 6 deles a Atento atua com centrais de atendimento e nos demais com serviços presenciais , tem auditorias internas para estabelecer os melhores sistemas e melhor desempenho pessoal .

CERTIFICAÇÕES

COPC, ISO 9001 2008, PROBARE.

Em 2012 houve uma feito inédito no Brasil, foi eleita uma das melhores empresas para trabalhar pelo instituto Americano Great Place To Work, conquistou 5 certificações:

Atento Brasil: uma das Melhores Empresas para trabalhar 2012 no segmento de TI & Telecom.

Atento Rio de Janeiro e Atento Salvador – foram eleitas uma das Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil.

Atento Rio de Janeiro – uma das Melhores Empresas para Trabalhar 2012 no Rio de Janeiro.

Atento Goiânia – uma das Melhores Empresas para Trabalhar no Centro-Oeste.

SEGMENTO

Atento é uma multinacional de serviços de Business Process Outsourcing (BPO), líder no mercado da América Latina e a segunda maior do mundo em Faturamento, (BPO traduzindo claramente no sentido, representa a terceirização de processos de negócios direcionados para nossos clientes, ou seja, empresas com demandas desempenhadas internamente que passam a ser realizadas na ATENTO (call center).

PRODUTOS

A Empresa terceiriza atividades dos clientes como: vendas, cobrança, atendimento, BackOffice e outras, para que eles possam trabalhar focados em seus negócios, vão muito além do atendimento telefônico, oferecem soluções completas, desenvolvidas de maneira inteligente, eficiente e inovadora.

Oferecem soluções flexíveis que é adaptável a realidade de cada cliente, oferecem produtos compostos por tecnologia, pessoas, processos e melhores práticas.

ESTRATÉGIAS

Crescer de forma rentável administrando com os mais altos padrões de qualidade agilidade e eficiência.

Princípios gerais

- honestidade e confiança

- Respeito pela Lei

-Integridade

-Direito Humano

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

A dissociação entre empresa e empresário, ou seja entre a atividade exercida e aquele que exerce através dos fatores de produção e de suma importância porque altera a ideia do direito de propriedade que o empresário e outrora possuía.

Direito comercial:

E um conjunto de normas disciplinares da atividade negocial do empresário e de qualquer pessoa Física ou Jurídica destinada a fins de natureza econômica.

DIREITO EMPRESARIAL

Abrange um conjunto variado de matérias incluindo as obrigações dos empresários, “as sociedades empresariais”, os contratos especiais de comércio, os TÍTULOS DE CRÉDITO, A PROPRIEDADE INTELECTUAL ENTRE OUTRAS, após a vigência do novo código civil, convencionou-se a chamar de DIREITO EMPRESARIAL O conjunto de legislações tanto públicas quanto privadas.

CONCEITO EMPRESA E SUA DEFINIÇÃO

Hoje as empresas para conseguirem sobreviver no mercado necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade , como ficar sempre aprimorando e se atualizando sobre as tendências do mercado ; oferecendo novos produtos e serviços tornando mais atraentes , a evolução da empresa depende de esforço continuo de todos , principalmente