Conciliação e Mediação na Justiça Federal e o Novo CPC

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

FÁBIO ANTUNES DA SILVA

CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E O NOVO CPC

São Paulo

2019

FÁBIO ANTUNES DA SILVA

A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E O NOVO CPC

Monografia, apresentada ao Curso Bacharelado Em Ciências Jurídicas E Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito.

São Paulo

2019

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E O NOVO CPC

FÁBIO ANTUNES DA SILVA

Banca Examinadora:

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Presidente:

_____________________________________________

2º Membro:

_____________________________________________

3º Membro:

São Paulo, ____de ______________de 2019.

Dedicatória

A minha esposa, Elisangela pela paciência comigo durante esses anos e a meus filhos, Daniel e Danielli, por minha ausência focado nos estudos e trabalhos durante

esses anos.

A meus pais, por possibilitarem mais uma etapa no meu aperfeiçoamento.

A todas nossas famílias, que nos fazem ter certeza de que na vida há motivos nobres pelos quais vale a pena lutar.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente ao Supremo Árbitro dos Mundos, ao Criador do Universo que sem ele eu nada sou.

Ao meu Mestre e Professor Emilio Tadachi Shima, meu orientador, pelas sábias orientações nos momentos de dúvida.

Aos professores.

Aos jurados da Banca examinadora de avaliação.

 

“Desde os primórdios o homem vem buscando respostas para solucionar os problemas da sociedade e encontra obstáculos de toda ordem para atingir seus objetivos. De acordo com o aprofundamento das buscas surgem tendências, teses, enfoques e, sem dúvida, também uma gama de conceitos que entrelaçados, atualmente denominados de interdisciplinaridade.

Entretanto, apesar da modernidade do termo, já na antiguidade os grandes pensadores já haviam observado essa ligação, como se exemplifica pelas conclusões de Aristóteles, que embora abordando a ética, acabou por enveredar para o âmbito da Justiça.”

Página constante do livro: “A Perícia econômico

financeira e outras atividades ligadas ao Direito 

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, isentando a Universidade Cruzeiro do Sul de toda e qualquer responsabilidade acerca dela.

E, por ser verdade, firmamos a presente.

São Paulo, em ______/______/______.

Nome Completo: Fábio Antunes da Silva

Curso: Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.

______________________________________

ASSINATURA DO ALUNO

 

RESUMO

Trata – se o presente trabalho da análise da conciliação e mediação como mecanismos consensuais de solução de conflitos à luz do Código de Processo Civil de 2015, para isso o foi utilizado o método de abordagem dialético a fim de obter os objetivos propostos de demonstrar que a justiça não somente se efetiva por uma decisão proferida por um juiz togado, já que partes quando a parte auxiliada por um terceiro também tem o poder de encontrar uma solução satisfatória para o litígio. Para tanto no primeiro capítulo abordou-se a evolução histórica dos institutos da conciliação e mediação no contexto brasileiro, a conceituação e a diferença entre os mecanismos. No segundo capítulo analisou a presença dos mecanismos auto compositivos, mediação e conciliação na Resolução 125 do CNJ, Lei de Mediação e no Novo Código de Processo Civil. Por fim, no terceiro capítulo a mediação e conciliação foram analisadas como mecanismos auto compositivos de efetivação da justiça e pacificação social.

Palavras-chave: Conciliação. Mediação. Código de Processo Civil de 2015. Resolução 125 do CNJ. Lei de Mediação. Autocomposição. Pacificação Social. Justiça.

 

ABSTRACT

Treated this work the analysis of conciliation and mediation as a consensual mechanisms of conflict resolution in the light of the Code of Civil Procedure 2015, that it was used the dialectical method of approach in order to achieve the proposed objectives to demonstrate that justice not only be effective by a decision rendered by a judge robin, since parties when the parties assisted by a third party also has the power to find a satisfactory solution to the dispute. For both the first chapter addressed the historical evolution of the conciliation and mediation institutes in the Brazilian context, the concept and the difference between the mechanisms. In the second chapter we analyzed the presence of autocompositivos mechanisms, mediation and conciliation in Resolution 125 of the CNJ, Mediation Law and the New Code of Civil Procedure. Finally, in the third chapter mediation and conciliation were analyzed as autocopositivos mechanisms of realization of justice and social peace.