Constitucionalidade da União Homoafetiva

RÔMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

UNIÃO ESTAVEL HOMOAFETIVA E A SUA CONSTITUCIONALIDADE

Universidade Guarulhos

Guarulhos

31/05/2007

RÔMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

UNIÃO ESTAVEL HOMOAFETIVA E A SUA CONSTITUCIONALIDADE

Orientador: Professor Hélcio Benedito Nogueira

Guarulhos

31/05/2007

Sumário

1. Introdução ........................................................................................................8

2.    Evolução Histórica do casamento ................................................................10

2.1   Os Primeiros Agrupamentos Humanos e a consangüinidade ...........................10

2.2   A Família Romana ............................................................................................11

2.3   Formas de União ...............................................................................................12

2.4   A Influencia do Direito Canônico na Formação Familiar da Idade Média .......14

2.7 A Criação do casamento civil .............................................................................17

2.8 A Família e o Código Civil de 1916................. ................................................. 19

3..- A União Homoafetiva no mundo ..................................................................22

3.1– Família homo afetiva? ........................................................................................23

4. O Concubinato, a União Estável e a Entidade Familiar...................................29

5.  O Lapso Temporal nas chamadas uniões estáveis..........................................30

5.1 As Uniões Livres e o Antigo sistema do código civil..........................................31

6. O Direito de Igualdade.....................................................................................33

6.1. Igualdade Substancial e Igualdade Formal..........................................................33

6.2. Critérios Identificadores do Desrespeito À Isonomia.........................................37

6.3 . Igualdade e Elemento de Discriminação............................................................38

7. Uma questão Constitucional.............................................................................40

8.  Síntese............................................................................................................44

"Não há nada tão terrível como a ignorância ativa"

(Goethe)

Banca Examinadora:

Professor orientador:_________________________________

                                                   Presidente

Professor:__________________________________________

                                                   Membro

Professor___________________________________________

                                                  Membro

Guarulhos,  ____/_____/ 2007

             Monografia apresentada como requisito parcial avaliativo ao título de bacharel em Direito da Universidade Guarulhos, sob a orientação do Professor Hélcio Benedito Nogueira.

         

 

            Dedico este trabalho aos meus pais, Nicolau e Marilda e a minha irmã Natália pelo incondicional amor e o suporte indispensável.

1.1 Introdução

Os temas da ordem da sexualidade sempre são envoltos em uma aura de silêncio, onde ganham uma falsa ilusão de santidade, despertando ,portanto, sempre uma enorme curiosidade e uma profunda inquietações e se não dizer medo. Despertando uma tendência de conduzir e controlar o exercício da sexualidade acabando por emitir-se um juízo moral voltado exclusivamente ao comportamento sexual.

Toda sociedade procura moldar o seu formato de família às suas necessidades, sendo qualquer mudança em sua forma básica ou tendência de tal uma “decadência”. Como podemos lembrar dos comentários proferidos quando da entrada em vigor da lei do divorcio, há uma inclinação ao desagrado e uma desconfiança em relação ao diferente ou ao incomum, o que acrescenta uma força visceral à crença de que a verdade está implícita no sentimento da maioria. Entretanto tal entendimento passa a se tornar duro, quando o desejo do individuo não coincide com a visão da coletividade.

Tornando, portanto um embate entre o normal e o dito anormal, no que decorre da sacralização da família que da formação histórica e social vem a ser associada ao casamento e filhos, ainda supondo-se sempre frutos de uma relação heterossexual. Gerando uma visão maniqueísta e extremamente limitante. Como o sexo é encarado por diferentes sociedades como uma torrente cheia de perigos, a repressão sexual ocorre por meio de um conjunto de interdições, permissões, normas, valores e regras estabelecidas histórica e culturalmente. As posturas tendem a explicar a homossexualidade como uma anomalia dos tempos presentes. Fruto da intolerância social é vista como ato de indignidade. Justificando reações, que quase sempre, tendem a ironia ou franca hostilidade e agressividade.

Preconceito este ainda mais enraizado nas culturas ocidentais, pois estas o consideram como conseqüências lógicas, sendo infrutíferos que se abram espaços a modalidade da vida erótica dissonantes dos monólitos referencial masculino e feminino da intocada e inabalável visão de mundo heterossexual.

Entretanto a sociedade, nas últimas décadas, no entanto, está ficando cada vez mais tolerante e lentamente vem mudando a maneira de encarar as relações de pessoas do mesmo sexo. Nenhum estado contemporâneo pode ignorar tal fato que vem se tornando uma realidade transparente, pois não se trata de uma questão isolada ou frouxidão dos costumes.