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Responda as Questões, conforme o texto  MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA

      Qual a importância dos filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno?

       Os filósofos Platão e Aristóteles foram de suma importância para a construção da doutrina do Direito Publico Moderno, pois foram os criadores de sua base escrevendo também sobre política, justiça  (o escopo fundamental do Direito, de acordo com o texto fornecido para análise)  e criaram a base do Direito Romano.

Defina Jusnaturalismo?

       O jusnaturalismo tem uma forte relação com o sentimento de justiça, tanto que algumas correntes mais radicais tendem a conceitua-los como idênticos.Autores como Miguel Reale, definem o jusnaturalismo como uma ideologia auto-suficiente e ao mesmo tempo dependentes de correlação com o plano da experiência histórica do direito. Já Bobbio compila de modo geral os critérios que caracterizam o Jusnaturalismo, sendo os Direitos Naturais: universais, ou seja, válidos para todos; imutáveis, ou seja, válidos em qualquer tempo; conhecidos através da razão humana; produzidos pela natureza, ou pela razão humana ou ainda por Deus ou qualquer outra entidade divina; estabelecem aquilo que é bom para a sociedade, ou seja, aquilo que é justo; e por fim, não são indiferentes aos comportamentos regulados, ou seja, eles os valoram (BOBBIO, 1999).

O que é o Jusnaturalismo clássico?

    É aquele que se desenvolve dentro das ideias de Platão e Aristóteles, à partir da ideia de busca de uma justiça aplicada universalmente, provocando a mesma eficácia independente do local em que esteja atuando. Estabelece a ideia de um direito justo e universal.

Defina o Juspositivismo Jurídico?

    É a corrente do Direito que acredita que o direito é a norma e vice-versa, ou seja, que não há direito que não esteja escrito, acreditando que a norma posta é justa em todos os casos, sendo assim, pode-se considerar que a justiça para o Positivismo Jurídico consiste no preenchimento do Dever Ser.Portanto, toda vez que a conduta humana (Ser) está de acordo com a prescrição legal (Dever Ser), esta conduta é boa e é justa, já quando esta conduta está em desacordo com a prescrição legal, ou seja, quando ela contraria a lei, ela é uma conduta má e injusta.

Qual a importância da Teoria Pura do Direito de Kelsen para o Direito como Ciência?

       Segundo Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, o Direito exige uma teoria pura, uma teoria positiva do direito, que se proponha a garantir um conhecimento exclusivamente dirigido ao direito, um conhecimento puro, que exclua “tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito”, ou seja, um conhecimento que exclua todos os outros, tais como a sociologia, a filosofia, a ética, a psicologia, a teoria política, para que com estas não se confunda, nem se misture. (KELSEN, 2003, pág. 1). E Kelsen,é o responsável por fornecer a teoria pura necessária de que o direito necessita.

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