Convenções Ambientais

Estocolmo.

A verificação do tamanho e intensidade da crise ambiental iniciou um novo ponto de vista onde a biosfera começou a ser reconhecida como espaço comum para seus habitantes. Nos anos 60 iniciaram movimentos de conscientização ambiental, sendo reforçados após a Conferência de Estocolmo. (Sarita Albagli, 1995)

De 05 a 16 de junho de 1972 a ONU realiza na cidade de Estocolmo (capital da Suécia) a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, cujo objetivo era tentar preservar o ambiente humano. Este ambiente humano é considerado todos os ambientes do planeta onde haja e convivam seres humanos. (portal da educação)

Os principais temas discutidos na conferência de Estocolmo foram relacionados a contaminação das águas, da atmosfera e do solo devido a industrialização. Na conferência ainda foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), órgão vinculado à ONU, responsável por regular as discussões ambientais internacionais. (Ribeiro, 2010).

O posicionamento do Brasil em Estocolmo foi de que a preservação ambiental não deveria atrapalhar o crescimento econômico. Além disso, os representantes brasileiros foram contra as propostas de controle de natalidade,

Os representantes brasileiros expuseram em Estocolmo que o crescimento Económico não deveria ser sacrificado em razão de um meio ambiente mais puro. Além do Brasil, outros países subdesenvolvidos faziam de tudo para sair da situação pobreza.

Após a conferência vários desastres ambientais começaram a acontecer e em 1983 a ONU criou a Comissão das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) a fim de propor estratégias de cooperação, entre diversos Estados, na criação de objetivos comuns para salvar o meio ambiente. Para a ONU a crise ambiental tornara-se mundial e era necessária uma gestão mundial para o problema.

Em 1987 a CNUMAD criou o desenvolvimento sustentável como forma de desenvolvimento das atividades econômicas sem que afete o ambiente. Para Layrargues (1997) a noção de desenvolvimento sustentável foi a realização das necessidades da geração presente sendo que a geração futura não fique prejudicada, tendo suas necessidades também realizadas.

 

Rio 92

Em 1992, no Rio De janeiro houve outra conferencia da ONU, onde o desenvolvimento sustentável e a segurança ambiental foram principais temas de negociação, ligados a princípio como da responsabilidade comum e o da precaução. (Ribeiro 2001) 

No Rio foram criados diversos documentos, sendo alguns eles: Convenção sobre Diversidade Biológica tendo como objetivo a preservação da biodiversidade; Convenção sobre Mudanças Climáticas onde começou-se a pensar no derretimento do gelo pelo aumento do efeito estufa; Agenda 21 A um plano para realizar a diminuição da degradação ambiental a ser efetivada até os anos 2000; Declaração de Princípios sobre Florestas onde o objetivo era garantir a conservação e desenvolvimento sustentável das florestas;

Soft low e hard low

Declaração do rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. São 27 princípios

Na Eco-92 concluiu-se que deve-se associar os componentes ambientais, econômicos e sociais. Caso não seja realizado, não há como promulgar a sustentabilidade do desenvolvimento. (Senado).

Em 1999 foi criada no Brasil a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei Federal Nº 9.795 de 1999). Pelo texto da lei, a educação ambiental deve ser desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino pública e privada. Contudo, apesar de os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente tentarem promover a aplicação da lei, esta é pouco conhecida e seguida. (Marcio Verdi, 2006)

Rio+20

A Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) ocorreu na capital do Rio de Janeiro em junho de 2012, tendo como objetivo principal a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, caracterizando-se como uma segunda etapa da Rio 92.

 Os principais temas discutidos nessa 3ª conferência foram a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e  estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Os resultados da Conferência não foram muito satisfatórios, haja vista que discordâncias entre os países desenvolvidos e em desenvolvimentos frustraram diversas expectativas para o desenvolvimento sustentável. Assim, foram adiados por alguns anos definições de medidas práticas que podem garantir uma proteção ambiental.

Segundo Guimarães e Fontoura (2012), o fracasso da Rio+20 deu-se pela imensa crise econômica sob o qual o mundo estava passando em 2012, sendo que foi difícil discutir sustentabilidade com o econômico abalado. E, ainda nenhum plano de visão estratégica foi apresentado pelos líderes mundiais.