Cooperativismo

Faculdade CNEC Unaí

PERÍODO: 10º                CURSO: Direito

DISCIPLINA: Direito Cooperativo                                  PROFESSORA: Giselle Borges

ALUNO(A): ___________________________               DATA: ___/____/______

Unidade 1 – História do Cooperativismo: 1. História do Cooperativismo. 1.1. O Cooperativismo no Brasil. 1.2. Evolução histórica da legislação cooperativista; 2. Conceitos importantes; 3. Cooperativismo e associativismo;4. Valores do cooperativismo; 5. Simbologia do Cooperativismo; 6. Ramos do Cooperativismo; 7. Princípios do cooperativismo.

1. HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO MUNDIAL

No início eles eram poucos, apenas 28 tecelões, entre eles uma mulher. Oprimidos pelo modelo concentrador de renda e pelos efeitos perversos da revolução industrial, viviam em ambiente de extrema miséria e de injustiça social. Apesar de tudo não desanimaram. Reuniram-se em uma modesta sede, em Toad Lane, para combater as adversidades. Contavam apenas, com a força da união.

Era véspera de natal, em Rochdale, Inglaterra no ano de 1844. Mal sabiam eles, que daquele feliz encontro resultaria um grandioso presente para a humanidade: o Cooperativismo.

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O Estatuto da Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale continha princípios sobre a estrutura e o funcionamento da cooperativa de consumo, que passaram a constituir os fundamentos da doutrina cooperativista.O sucesso transformou a experiência dos Pioneiros de Rochdale em símbolo, e as normas até hoje, são seguidas por cooperativas do mundo inteiro.

Ao final do primeiro ano de atividades, a cooperativa de Rochdale aumentou de 28 para 180 libras o seu capital integralizado.Em 1855 a cooperativa de Rochdale já contava com 1400 cooperados.

168 anos após esse encontro, a Organização das Nações Unidas – ONU, enaltecendo e dando o devido valor ao Cooperativismo, proclamou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas.

Em 2008, o Relatório Global 300, editado pela ACI (Aliança Cooperativa Internacional), relata que existem 300 cooperativas do mundoque acumularam riquezas em torno de U$ 1,1 trilhões. Números que se comparam ao PIB da Espanha, a décima economia do mundo.

Em 2010, as 300 maiores cooperativas do mundo tiveram uma movimentação econômico-financeira de U$ 1,6 trilhões, equivalente ao PIB do Canadá, a nona economia do mundo.

O local onde tudo começou em 1844, Toad Lane, “Beco do Sapo”, em 1931 transformou-se na sede do Museu da Cooperação, em Rochdale, Inglaterra.

Assim, também é importante saber quem são os principais precursores do cooperativismo no mundo. São eles:

• JOHN BELLERS: nascido na Inglaterra tentou organizar cooperativas de trabalho, para terminar como lucro e as indústrias inúteis;

• CHARLES FOURIER: nascido na França foi o idealizador das cooperativas integrais de produção, criando comunidades onde os associados tinham tudo em comum. Essas comunidades eram chamadas de falanstérios.

• ROBERT OWEN: nascido na Inglaterra é considerado o “pai” do cooperativismo, pois dedicou a sua vida e investiu bens pessoais para criar uma forma de substituir a competição e a ganância pela cooperação.

• WILLIAN KING: também inglês e amigo de Robert Owen, tornou-se um médico famoso e se dedicou ao cooperativismo de consumo. Engajou-se em prol de um sistema cooperativista internacional.

• PHELIPEBUCHEZ: nascido na Bélgica, buscou criar um cooperativismo autogestionado, independente do Governo ou de ajuda externa. Na França, ele tentou organizar “associações operárias de produção”, que hoje são chamadas de cooperativas de produção.

• LUIS BLANC: francês, foi um grande político que se preocupou com o direito do trabalho, defendendo a liberdade baseada na instrução geral e na formação moral da sociedade.

1.1. O Cooperativismo no Brasil

Segundo relatos históricos, o movimento cooperativo no Brasil começou a ser conhecido por volta de 1841, quando o imigrante francês Benoit Juies de Mure tentou fundar em Santa Catarina, uma colônia de produção e consumo – falanstério – com base nas ideias de seu compatriota Charles Fourier.

Em 1847 o médico, também francês, Jean Maurice Faivre, fundou no Paraná a Colônia Tereza Cristina que congregava as ideias cooperativistas de Fourier.

Com a chegada de imigrantes alemães e italianos ao Brasil, durante o século XIX, surgiram novas iniciativas de cunho cooperativo em comunidades, principalmente no Sul do país, para tentar resolver problemas relativos ao consumo, crédito, produção e educação. Foram criadas organizações comunitárias nos mesmos moldes das que conheceram em suas pátrias de origem.

Além das iniciativas surgidas no Sul do país, merece destaque também as de Rio dos Cedros/Santa Catarina e de Ouro Preto/Minas Gerais, ambas no ano de 1889; a de Limeira/São Paulo em 1891; e a de Camaragibe/Pernambuco em 1894.

Em 1902, o jesuíta suíço,Pe. Theodor Amstadt, motivou os colonos de origem alemã a fundarem, em Vila Imperial, hoje Nova Petrópolis/RS, a Cooperativa Agrícola de Rio Maior, a Cooperprima. No entanto, foram nas décadas de 1950 e 1960 que o cooperativismo expandiu no Brasil, com destaque para o cooperativismo agropecuário.

Entretanto, por fins documentais e históricos, a primeira cooperativa brasileira, com documentação da fundação foi a surgida em Ouro Preto (MG), sob a denominação de Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, fundada no dia 27 de outubro de 1889.

No Brasil hoje existem 6.575 cooperativas, totalizando 10.958.739 associados e 319.360 funcionários, segundo números divulgados pela OCB em agosto de 2013. As cooperativas mineiras foram responsáveis por movimentar R$ 30,4 bilhões de reais em 2013 (7,9% do PIB de MG)^[1], tendo também movimentadoUS$ 613,6 milhões de dólares em exportações no ano de 2013.

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