Criminologia e violencia domestica

10/08/2012

Aula 2.

Metodologia científica:

Formas de conhecimento

Empirismo: Kelsen: dto preocupado com direito. Kelsen não desconhece as questões valorativas, mas entende que essa não é uma questão para o direito, pois o juiz cairá na questão meramente ideológica, partindo até para religião. Para ele é a ciência com base na neutralidade, não compete ao juiz discutir se a norma é boa ou não. Parte-se do objeto para o sujeito. Estamos contaminados por essa ideia empírica.

Racionalismo: o sujeito passa a ser toda a fonte do conhecimento. A razão passa a ser a fonte do conhecimento. Idealismo platônico: nada mais que a racionalidade. Platão diz que irá refletir sobre um conceito. Não tenho como dimensionar o que é ético ou moral pq depende do conceito de cada pessoa, então dimensiono isso a partir da racionalidade e não a partir de um objeto concreto. O que é ético? Cada um tem um conceito sobre ética. Não tenho mais a ética como pressuposto para validar meu conhecimento. Ex. se comprar 10 máquinas de calcular com procedências diferentes e fizermos a operação 3x3=9 independente da procedência (é o que se chama de lógica formal dedutiva, não tem o que pensar. É isso). Agora, digamos que existe um crime: 10 CP de 10 países diferentes o resultado não será o mesmo, pois cada sociedade estrutura seus códigos com seus valores. Logo, com base na racionalidade.

Apresentou-se duas formas de se estabelecer uma relação com o mundo. Como irei conhece-lo, interpreto ou

Epistemologia Crítica: Aparece uma 3ª. corrente de pensamento, vertente do pensamento marxista: o processo de conhecimento de conhecimento não está nem no objeto, nem no sujeito, mas em ambos. Esse será o contradiscurso do curso. Eu jamais conhecerei o mundo como ele é, eu tiro a fotografia e congelo a imagem, aí posso conhecer, mas agora já sou aquilo que não sou mais naquele instante. Aqui se tem o método dialético, utilizado pela criminologia, ou seja, nunca conheceremos o mundo como ele é. Estamos nos transformando a cada segundo. Jamais terei condições de conhecer o mundo e a mim mesmo. A ideia aqui é trabalhar com representações do mundo, sempre tentando interpretá-lo a partir do contexto. Pode ser que haja coincidências sobre o que ocorreu, mas em contextos diversos. Esse método, ou essa teoria, se for tentar trabalhar um estudo de caso, não basta descrevê-lo, pq se trabalha na ideia empírica, terá de se analisar a partir de determinados pressupostos culturais, etc. a ideia é analisar o problema não só a partir dos seus efeitos , mas também a partir das causas (método dedutivo e indutivo). Não de forma recortada no tempo e no espaço.

Como resolver os problemas do dia a dia? Normalmente pelo “achômetro” é um critério, mas se resolver por critérios racionais, chego a possibilidade de reanálise de como eu cheguei a tal resultado. O conhecimento é aquele campo específico de analisar de como resolver problemas a partir de critérios objetivos, explicando o porquê cheguei nesse resultado.

Não existe ciência se não tenho uma dúvida.

Ex. uma coisa é verificar se houve aumento da criminalidade (empirismo), outra é verificar o pq essa criminalidade aumentou (trabalho com causas). Isso que determinará o próprio método de abordagem da pesquisa.

Quando quero estudar efeitos, o método é um, quando quero estruturar causas, o método é outro. Quando se quer trabalhar com causas, dificilmente se terá livros.

Quando quantifico dados ou qualifico dados. Há uma diferença. Normalmente nos preocupamos mais com o raciocínio quantitativo. Já temos uma verdade a priori.

Os juízes mais rigorosos em suas sentenças são oriundos das classes C e D (pesquisa efetuada por socióloga Maria Teresa)

No direito não temos pesquisa. Pegar um processo e desconstruí-lo, tentando analisar os elementos analisados pelo juiz para chegar aquela decisão; ou analisar um problema a partir de outra teoria. Para se ter uma decisão técnica, é necessário uma teoria e uma prática para fundamentar essa técnica, ou seja, toda técnica é produto de uma reflexão.

Elemento discriminante	Ideológico	Religioso	Filosófico	Científico
Fonte de conhecimento	Instrumental	Inspiracional	Racional	Contingencia
Atitude mental básica	Justificação	Aceitação	Reflexão	Dúvida
Método de investigação	Assistemático	Sistemático	Sistemático	Sistemático
Tipo de apreciação	Valorativo	Valorativo	Valorativo	realístico
Posição frente ao erro	Infalível	Infalível	Infalível	Falível
Nível de exatidão	Inexato	Exato	Exato	Quase exato
Teste de consistência	Não verificável	Não verificável	Não verificável	verificável

Direito é ciência? Para se trabalhar com ciência, precisamos de dúvida de uma pergunta, se não tenho, já estou fora da ciência.

A ciência de certa forma sempre trabalha com a dúvida e com a falibilidade.

Tudo o que provém da ciência, tem-se como absoluto. A partir da 2ª. guerra mundial, houve uma crise na ciência, principalmente com o nazifacismo, passa-se a se ter a ideia de que nem tudo o que a ciência apresenta como verdadeiro, tenho de assim a aceitar. É a ideia do estado de direito, aquele estado que se sustenta em torno da lei. Após passou-se a se entender que não basta um estado de direito, este tem de ser democrático. Kelsen não diferencia estado de direito e estado democrático de direito, como é a mesma coisa a legalidade e a legitimidade. Passa-se a se compreender que não basta um estado de direito que se sustente na legalidade, pois todos os atos praticados por Hitler foram com fundamento na lei.