Crítica à Razão Dualista O Ornitorrinco Francisco de Oliveira

Seminário

Economia Brasileira

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Curso de Direito

Turma NE-1

Prof. Dora Porto

• Jorge Tarcha - RA00190604
  
• José Dirceu - RA 00211060
  
• Luísa Mourão - RA 00209339
  
• Tiago G. Troccoli - RA 00210950
  
  

15/05/2018

INTRODUÇÃO

Esse seminário sobre a “Economia Brasileira” terá como base o livro do Chico de Oliveira chamado “Crítica à razão dualista o ornitorrinco”. Francisco de Oliveira, nasceu em 1933 em Recife, Pernambuco. Formado em Ciências Sociais na universidade federal de Pernambuco, teve também ampla atuação política, fazendo parte da criação do Partido dos Trabalhadores, e posteriormente se filiando ao PSOL.

Esta sua obra foi uma reedição da Boitempo que juntou esses dois ensaios do autor, o primeiro, Crítica à razão dualista, feito em 1972 sendo considerado um clássico da ciência social brasileira. E o segundo, o ornitorrinco, produzido em 2003 caminha para o mesmo rumo. Assim com quase 30 anos de diferença, ambos fazem uma leitura crítica da economia brasileira a partir da chama construção da sociedade burguesa brasileira, ou seja, a partir do desenvolvimento capitalista após 1930. Possibilitando assim, um verdadeiro balanço de 30 anos de análise entre as duas obras.

UMA BREVE COLOCAÇÃO DO PROBLEMA

Em seu primeiro capítulo, Chico de oliveira coloca sua perspectiva com tal obra, que é contribuir para a revisão do modo de pensar a economia brasileira. Afinal a seu ver, essa não poderia ser analisada como a maioria dos pensadores de sua época, que a viam sobre  um olhar demasiadamente economicista, não se atentando para fatores históricos e sociais e assim tornando uma análise rasa e descolada da realidade.  

Além disso, ele coloca sua principal crítica, que vai permear a obra inteira, que é a crítica à visão dualista do modelo CEPAL. Sendo um instituto latino americano para analises economicas, Oliveira coloca que o CEPAL tinha uma visão baseada na ideia do “antigo” para o “novo” no “subdesenvolvido” e no “desenvolvido” de maneira dual. Por sua vez, para o autor, a história do Brasil não se construiu assim, pois essa relação se coloca de forma dialética.

Dessa forma surge a tese central da obra. Onde a originalidade nacional está no fato de que “a expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo relações novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo”, configurando uma relação não apenas desigual, mas combinada e dialética. Em outra palavras, é a ideia em que o “moderno” cresce, se alimenta e depende do “atrasado”.

O DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA PÓS-ANOS 1930 E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO

Como ponto de partida da análise, Chico de Oliveira vai colocar a revolução de 1930 que colocou Vargas no poder e deu início a sua era. Assim, este marco passa a ser visto de duas formas, como o fim da hegemonia agrária exportadora e como Início da predominância da estrutura produtiva da base urbano-industrial. Ou seja, não é que se rompeu a estrutura agrária exportadora, mas se usou dela para iniciar uma nova estrutura produtiva, de forma dialética, tendo por finalidade, então, a implantação de uma política de Estado para favorecer a acumulação burguesa de capital.

Este ponto é de suma importância para o transcorrer do capítulo. Para Oliveira, todas as mudanças que ocorreram no desenvolvimento capitalista durante este período, de Vargas a Juscelino Kubitschek, tiveram por objetivo principal uma maior acumulação de capital por parte da classe dominante, a burguesia.

Portanto, para desenvolvimento dessa quebra de hegemonia e maior acumulação, serão destacadas cinco medidas econômicas-sociais. Primeiramente a as leis trabalhistas. Essas serviram como liberdade do capital de se ver livre da ampla concorrência e principalmente como forma de igualar o preço da força de trabalho reduzindo-os. Além do fato de alterar a relação de trabalho no campo. Por esta categoria de trabalhadores não possuírem acesso a CLT, sua exploração se tornou ainda maior, assim os obrigando, muitas vezes, a migrar para os centros urbanos, aumentando então o exército de reserva. Com isso, notamos que ao diminuir a salário dos trabalhadores, e aumentar a sua concorrência pelos postos de emprego, através do exército de reserva, consequentemente se ampliou a acumulação de capital.

O segundo ponto destacado é a intervenção do Estado na esfera econômica, operando na regulamentação dos demais fatores para além do trabalho. Como a história nos mostra, de 1930 a 50 tivemos uma ampla interferência estatal, como na construção de rodovias, na construção de uma nova capital nacional, fixação dos preços, subsídio nas esferas de produção, etc. De forma a destruir o modo de acumulção que a economia tendia naturalmente, ou seja, a hegemonia do modelo agrário exportador, criando as condições para a este novo modelo de acumulaçõa.

O papel da agricultura também é de suma importância. Sendo assim, esta vai passar a ter duas funções principais. Suprir as necessidade de bem de capital e intermediários de produção externa, antes de simplesmente servir para o pagamento dos bens de consumo. E suprir as necessidades das massas urbanas, para não elevar o custo da alimentação, principalmente das matérias primas e não obstaculizar o processo de acumulação urbano industrial. Iniciando, por tanto, a chamada urbanização do campo, afinal, este passa, cada vez mais, a servir para as cidades.

Outro ponto fundamental, é a formação do setor industrial. Considerado unidade chave do sistema de criar ou consolidar novos parâmetros, novos preços que canalizam e orientam o esforço de acumulação sobre a empresa industrial. Criticando assim a teoria de substituição por importações, pois o desenvolvimento do capital e sua valorização se realizaram no “mercado” com a dinâmica dos preços. A industrialização brasileira não pautou-se nas necessidades do consumo, mas nas necessidades da produção da acumulção. Por tanto, esta teoria serviria como ofuscação da ideia de divisão de classes da sociedade, assim dificultando a organização dos trabalhadores.  

Por fim, Chico de Oliveira, vai falar sobre o inchaço do terceiro setor. Logo criticando este termo, por esconder o principal fator, que é o desenvolvimento dos serviços para  atender a industrialização e a acumulação urbano-industrial, necessitada de infra-estruturas e serviços que as cidades da época ainda não podiam cobrir. Assim subalternizado e aumentando a exploração e com isso aumentando a desigualdade social. Ou seja, enquanto que o consumo pessoal cresce e a indústria recupera o seu dinamismo, a renda se torna ainda mais desigual, explicitando a relação próxima de completude entre o “moderno” e o “atraso”.