DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA

REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR

FACULDADE AVEC DE VILHENA

CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA DAS VIRGENS LIMA

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA

VILHENA 2016

CAROLINA Mª DE OLIVEIRA DAS VIRGENS LIMA

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA

Monografia apresentada a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito.

ORIENTADOR PROF. DR. RODRIGO ALVES CORREIA

VILHENA 2016

CAROLINA Mª DE OLIVEIRA DAS VIRGENS LIMA

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA

Trabalho de conclusão de curso apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, julgado e aprovado, obtendo a média ____ atribuída pelos professores examinadores.

Vilhena, ___ de _____________de 2016.

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Profª. Ms. Marcos Roberto Pinto

Diretor da AVEC/ACEV

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Prof. Ms. Helio Daniel de Favare Baptista

Coordenador do Curso de Direito da AVEC/ACEV

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Profª. Ms.

Orientador AVEC/ACEV

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Profª. Ms.

Examinador AVEC/ACEV

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Profª. Ms.

Examinador AVEC/ACEV

     

     

Dedico este, ao Senhor Deus, por ter me sustentado e proporcionado forças para que com êxito pudesse alcançar mais uma etapa importante da minha vida. Aos, meus pais, pelo amor e apoio incondicional. E a todos que fizeram parte da minha formação, meu muito obrigada.

AGRADECIMENTOS

Quero iniciar meus agradecimentos ao meu maravilhoso e bondoso Deus, por seu infinito amor e misericórdia, me capacitando a cada dia com sua sabedoria para que eu pudesse concluir mais essa fase da minha vida com êxito.

Também agradeço imensamente aos meus pais, que com todo amor, carinho e luta não mediram esforços para que eu chegasse onde estou, me ensinando que há muitas dificuldades que podem e são vencidas quando há determinação. O meu pai que sempre me incentivou e que teve muita paciência comigo nos momentos difíceis, nunca me deixando desistir, sempre me apoiando e me cativando com todo seu amor. A minha maravilhosa mãe, com quem pude e posso contar em todos os momentos e sempre recebo todo apoio, paciência e amor incondicional.

Agradecer também minhas irmãs que sempre me amparam e me apoiam, as quais tenho muito orgulho e um imenso amor

Agradecer a todos os meus tios e tias, meu avô, primos e aos meus amigos por toda compreensão, dedicação, auxílio, incentivo e principalmente por todo o amor para comigo.

Aos meus amigos da Faculdade, pessoas que quero ter pra sempre ao meu lado.

Não podendo deixar de agradecer grandemente a todos os mestres que passaram os seus conhecimentos e contribuíram para meu crescimento pessoal e profissional nesses cinco longos e árduos anos.

                 Enfim, a todas as pessoas que de qualquer maneira contribuíram e fazem parte na conclusão deste curso.

Meus sinceros agradecimentos a todos.

                                         

                                      “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades,                  lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram     conquistadas do que parecia impossível".

                                                                 

                                                       Charles Chaplin

RESUMO

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA

Carolina Maria de Oliveira das Virgens Lima*

* Graduanda do curso de Direito da Reges- Rede Gonzaga de Ensino Superior- AVEC Faculdade de Vilhena, Vilhena, 2016.

Esta monografia representa um estudo sobre o crime de denunciação caluniosa sob a ótica jurídica, com o intuito de maior entendimento acerca do tema, diferenciando e conceituando diante das semelhanças com outros crimes, trazendo seus aspectos jurídicos, tendo o dolo direto e a inocência do acusado como característica principal, sendo desenvolvido através de levantamento bibliográfico, leitura e fichamento, cuja causa está relacionada aos poucos comentários e estudos gerando o desconhecimento acerca do tema, dessa forma o presente trabalho trará maiores esclarecimentos sobre o delito e suas formas de configuração.

Palavras-chave: Denunciação Caluniosa. Inocência do Acusado. Aspectos Jurídicos. Dolo Direto. Conceitos.  

SUMÁRIO

1     INTRODUÇÃO..................................................................................................

2     DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA................................................................       2.1   Gênese.................................................................................................................

2.2   Conceitos.............................................................................................................