DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO

FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO

HALKER MARCIANO DELGADO

CONSELHEIRO LAFAIETE – MG

2014

HALKER MARCIANO DELGADO

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, como requisito parcial para obtenção do título de em Bacharel em Direito.

Orientador: Prof.: Deilton Ribeiro Brasil.

CONSELHEIRO LAFAIETE - MG

2014

HALKER MARCIANO DELGADO

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel Direito.

Aprovada em _____ de ___________________ de ________.

BANCA EXAMINADORA:

Nome do Professor

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Nome do Professor

__________________________________

Nome do Professor

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Ao docente Prof. Deilton Ribeiro Brasil, pela grande determinação ao trabalho, e pelos dias de professor, orientador e “pai” em diversos momentos dedicados a mim.

AGRADECIMENTOS

À minha mãe Olinda Marciano da Rocha, que com toda dificuldades da vida, sempre lutou para educar dois filhos, com amor e ênfase nos estudos, pois com este seria o caminho mais fácil para uma dignidade e prosperidade, em memória te meu tio Miguel Archanjo Marciano da Rocha, e meus avos Vicente Marciano da Rocha e Geny Mendes Marciano da Rocha, que me ensinaram viver, e que com muita confiança, dedicação, força, amor, respeito, lealdade e com honestidade, me proporcionaram a realização deste sonho. A meu filho, Thadeu Mendes Marciano Delgado que sempre foi meu norte, em busca de uma vida melhor, que através dos estudos, é o melhor caminho para realizações e conquistas, de uma vida com mais dignidade, e sabedoria.

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"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

 (Rui Barbosa)

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RESUMO

Teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica é um instituto que será usado excepcionalmente, quando a empresa usa de meios fraudulentos para lesar terceiros, desta forma os patrimônios de seus sócios e administradores serão expropriados para garantir o adimplemento dos créditos, tendo em vista que a principal característica de uma empresa é a separação patrimonial dos sócios e administradores com os da empresa, trazendo para os empresários uma maior segurança, uma vez que a atividade é de risco, podendo não ser bem sucedida à empresa no mundo capitalizado e de concorrência feroz. Diante do uso indiscriminado na Justiça do Trabalho este tema foi calcado em outros diplomas legais e com suas particularidades. Foram usados livros, revistas, pesquisas em sites e principalmente julgados. Diante das fragilidades de fiscalização para abrir e encerrar as atividades de uma empresa, concluiu que esta teoria é de suma importância para garantir os créditos trabalhistas, diante da hipossuficiência do trabalhador e o caráter alimentar dos créditos, pois os trabalhadores não podem repartir o risco da atividade econômica com os empresários.

Palavras-chave: Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica; Direito do Trabalho; Constituição Federal.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................	08
PERSONALIDA JURÍDICA.......................................................................	10
1.1Pessoa jurídica.....................................................................................	10
1.2 Surgimento da pessoa jurídica...........................................................	11
1.3 Efeitos das responsabilidades patrimoniais dos sócios.......................	13
1.4 Classificações da pessoa jurídica......................................................	14
1.4.1 Pessoas jurídicas de direito público interno...............................	15
1.4.2 Pessoas jurídicas de direito público externo..............................	16
1.4.3 Pessoas jurídicas de direito privado...........................................	17
1.5 Extinção da Pessoa Jurídica...............................................................	18
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.....................	20
2.1 Origem e evolução histórica da desconsideração...............................	20
2.2 Desconsideração da personalidade e seus requisitos........................	22
2.3 Teoria maior da desconsideração.......................................................	22
2.4 Teoria menor da desconsideração......................................................	25
DESCONSIDERAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO............................	29
4.1 Prognóstico no direito do trabalho.....................................................	29
4.2 Responsabilidades patrimoniais dos sócios.......................................	30
4.3 Momentos adequados para a desconsideração ................................	31
CONCLUSAO............................................................................................	33
REFERÊNCIAS.........................................................................................	35