DIREITO CONSTITUCIONAL

Tema: Lei 11.340/06 ou simplesmente a “ Lei Maria da Penha “

Sugestão de música de fundo: Ela une todas as coisas (Jorge Vercílio)

1. Apresentação dos integrantes:

Marilia

Nilton

Simony

Samuel

Roniere

Elton

1. Contexto Histórico mundial da luta feminina

 Palavras chave: Mundo machista e Período Pós Guerra.

A mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de supremacia masculina, com liberdade restrita e direitos anulados. Historicamente sempre foi vista com elo fraco da sociedade.

Com a Primeira e Segunda Guerras Mundiais, o mundo se viu sem mão de obra masculina tendo que recorrer ás mulheres para manter os países funcionando e as fábricas produzindo. Após conseguir esse direito as mulheres nunca mais quiseram voltar a servidão do lar.

1. Realidade Brasileira

Palavras Chave: Mulheres impedidas de exercer o papel de cidadã

Assim como em outros países as mulheres brasileiras viviam até a Constituição de 1988 sem exercer seu papel de cidadã. Não podiam administrar seus bens independente de como foram adquiridos, e viviam exclusivamente para cuidar do lar. Além disso só poderiam trabalhar ou abrir uma empresa mediante autorização expressa do marido.

1. Violência contra a mulher

Palavras Chave: Violência silenciosa

As conquistas foram surgindo, mas um ponto ainda era difícil de avançar. A diminuição da violência.

Todos os anos milhares de mulheres sofrem no silêncio dos seus lares as mais diversas formas de violência, psicológica, sexual, física. E para tentar combater todas essas violências que veio a LEI MARIA DA PENHA.

1. Influência da sociedade no processo de criação da lei

Palavras Chave: Processo democrático

Com base nos altos índices de mortes de mulheres, diversos movimentos feministas me mobilizaram e paralelamente a esses movimentos a ONU recomendou a criação de um modo mais efetivo de proteção contra a violência doméstica familiar. Foi um processo de formação legislativa que ficou marcado na história do Brasil, visto que a DEMOCRACIA prevaleceu.