DIREITO DO TRABALHO

 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRAZIL[pic 1]

CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL  E REPARAÇÃO AO MEIO AMBIENTE

MANAUS

2016

ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES

RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL  E REPARAÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Monografia apresentada ao curso de Direito do Universidade Luterana do Brasil-AM, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do Professor Jefferson Quadros

MANAUS

2016

ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E REPARAÇÃO AMBIENTAL

 

Aprovada em: ___ / ___ / ___

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Prof.

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Prof.

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Prof.

MANAUS

2016

DEDICATÓRIA

Aos meus filhos, Aline Taveira Gomes, Lorenzo Armane Cardoso Bruce, meus tesouros. À minha esposa, torcedora das minhas conquistas.

MANAUS

2016

AGRADECIMENTO

Primeiramente à Deus, que tornou tudo isso possível, me capacitando e me fortalecendo e  não menos importante a minha família e amigos em especial Fernando Silvestrim e João Boavenura, que sempre demonstraram apoio nos momentos mais difíceis, sempre acreditando em meu potencial, também não devo esquecer dos meus professores e mestres que foram generosos em compartilhar seu conhecimentos seculares.

MANAUS

2016

EPÍGRAFE

“Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz.”

(Platão)

RESUMO

O presente trabalho apresenta o tema “RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E REPARAÇÃO AMBIENTAL”, tema esse que vem se tornando um dos principais temas existentes  do direito ambiental, decorrentes dos grandes problemas  ambientais atuais, devido a evolução e complexidade das relações sociais, é notório no que tange aos avanços  tecnológicos e seus reflexos no campo das relações jurídicas. Objetivamos analisar a responsabilidade civil por danos ambientais com enfoque as formas de reparação civil do dano ambiental, consoante a obrigação do meio ambiente degradado e a obrigação de indenizar, em que se deslumbra os pressupostos iniciais da responsabilidade civil,  conceito, classificação e os requisitos da responsabilidade civil, aplicando observações gerais  sobre meio ambiente, dissertando sobre o conceito do dano ambiental, suas espécies características e a evolução do ordenamento jurídico e sobre a reparação do dano, refletindo sobre principio do poluidor-pagador bem como indenização por parte dos causadores  do dano, e a árdua tarefa de valoração do dano ambiental.

Palavras-chave: Meio Ambiente Dano Ambiental, Responsabilidade Civil, Reparação.

MANAUS

2016

ABSTRACT

This paper presents the theme "CIVIL LIABILITY FOR ENVIRONMENTAL DAMAGE AND ENVIRONMENTAL REDRESS" theme that it is becoming one of the main existing issues of environmental law due to large current environmental problems due to evolution and complexity of social relations, it is clear in relation to technological advances and their impact in the field of legal relations. We aimed to assess the liability for environmental damage focused forms of civil compensation for environmental damage, according to the obligation of the degraded environment and the obligation to indemnify, in which dazzles the initial assumptions of liability, concept, classification and requirements liability, applying general observations about the environment, expounding on the concept of environmental damage, its characteristic species and the evolution of the law and the repair of damage, reflecting on the principle that the polluter pays and compensation from the persons causing the damage , and the arduous task of valuation of environmental damage.

Keywords: Environment Environmental Damage, Liability, Repair.

SUMÁRIO

 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 10

CAPITULO  1

RESPONSABILIDADE CIVIL ....................................................................................... 14

 1.1 Pressupostos Iniciais 1.2 Histórico ................................................................... 14

 1.3 Conceito ........................................................................................................... 16

 1.4 Classificação ......................................................................................................18

 1.5 Requisitos da Responsabilidade Civil.................................................................20

CAPITULO 2

 2 MEIO AMBIENTE E O DANO AMBIENTAL ............................................................. 22

2.1 O meio ambiente - Considerações Gerais............................................................22

 2.2 Dano Ambiental – Evolução................................................................................ 24

2.3 Dano ambiental – Conceito, Espécies e Características....................................... 28

CAPITULO 3

3 RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO AMBIENTAL.......................................................30

3.1 Pressupostos Conceituais......................................................................................30

3.2.Reparação do Dano ao meio ambiente.................................................................32

3.3 Obrigação de Recuperação do Meio Ambiente.....................................................37