DIREITO DO TRABALHO

RESUMO

        No trabalho a seguir, iniciamos falando sobre as definições que o Direito do Trabalho teve ao longo da história até chegar aos dias atuais, bem como, de maneira sintática, as nomenclaturas que este recebeu.

        Posteriormente, passamos a elucidar sobre os “Princípios do Direito do Trabalho” e a sua importância para a prática juslaboral, bem como, para a jurisprudência, ao julgar casos concretos. Assim, entre tais princípios, realizamos uma vasta pesquisa doutrinária sobre o princípio da proteção e o princípio da primazia da realidade.

        Dando continuidade ao trabalho, realizamos também uma ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre os conceitos e características pertinentes ao Contrato de Trabalho, o Empregado e o Empregador e, também, realizamos uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego.

        Sobre cada conceito elucidado acima, anexamos um Acórdão, na íntegra, para posterior conhecimento sobre todas as elucidações abordadas pelos Desembargadores que julgaram cada caso concreto.

        Por fim, a cada etapa de trabalho finalizada fizemos uma conclusão sobre os temas estudados e abordados, de maneira que o leitor possa perceber o quão foi importante para o grupo a realização deste trabalho, visto que, contribuiu para ampliar nossos conhecimentos sobre cada tema, em específico.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................4

2 ETAPA 1 – TEMA: “TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO............5

   2.1 Princípio do Direito do Trabalho.................................................................5

   2.2 Princípio da proteção................................................................................12

   2.3 Princípio da primazia da realidade............................................................15

   2.4 Considerações finais.................................................................................18

3 ETAPA 2: TEMA: “CONTRATO DE TRABALHO, EMPREGADO, EMPREGADOR E TERCEIRIZAÇÃO...............................................................20

4 REQUISITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.....................23

ANEXO: ACÓRDÃO SOBRE CONTRATO DE TRABALHO Nº 24-35.2010.5.18.0007.............................................................................................30

5 OS ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM A FIGURA DO EMPREGADO, SEGUNDO A DOUTRINA.................................................................................37

ANEXO: ACÓRDÃO SOBRE VÍNCULO DE EMPREGO Nº 0001113-65.2011.5.01.0061.............................................................................................48

6 INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE A DEFINIÇÃO LEGAL DE EMPREGADOR (ART. 2º DA CLT)...................................................................52

ANEXO: APELAÇÃO CÍVEL SOBRE CONCEITO DE EMPREGADOR Nº 97.03.037192-2/SP............................................................................................58

 

7 POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO TOMARDOR DE SERVIÇOS PELO PAGAMENTO DE VERBAS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO.............................................64

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................76

ANEXO: AGRAVO DE INSTRUMENTO SOBRE TOMADOR DE SERVIÇOS Nº 276000-05.2009.5.09.0022...........................................................................77

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................93

 1      INTRODUÇÃO

O trabalho que será apresentado a seguir trata-se de “Atividades Práticas Supervisionadas” da disciplina de Direito do Trabalho. Assim, a primeira etapa, teve por objetivo fazer uma análise de alguns textos presentes na mesma, bem como, responder algumas questões propostas em forma de texto, tratando as mesmas sobre o estudo dos princípios do Direito do Trabalho e sua relevância para a formação aplicação do ordenamento jurídico trabalhista.

Para a elaboração desta etapa, realizamos a leitura de alguns teóricos que abordam o tema em epígrafe na busca de elencarmos a concepção doutrinária sobre “os princípios do trabalho”.

Ainda, dentro da primeira etapa, nosso trabalho passou a especificar o “princípio da proteção e o princípio da primazia da realidade”, vislumbrando responder as questões supramencionadas.

As regras que compõem o princípio da proteção (in dubio pro operario, norma mais benéfica e condição mais benéfica) são abordadas sobre o enfoque que objetiva explicitar os seus elementos constitutivos, descritivos e funcionais. Tais regras também são analisadas em relação à função jurídica que desempenham no ramo juslaboral.

A segunda etapa, de maneira objetiva, teve como objetivo responder, em forma de texto, às questões relacionadas às características e requisitos necessários para a realização do contrato de trabalho e, ainda, elencar o elementos caracterizados da pessoa do empregado e seu vínculo com a empresa ou empregador. Por último, tivemos o objetivo de elucidar as características da empresa tomadora e prestadora de serviços, para tanto, usamos de conceitos doutrinários, bem como, da jurisprudência, conforme anexos que juntamos ao final de cada tema abordado.

2 ETAPA 1 – TEMA: “TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO”.

2.1 Princípios do Direito do Trabalho

        Iniciamos a presente etapa analisando o texto abaixo transcrito, vislumbrando compreender a noção, função e finalidade dos “Princípios do Direito do Trabalho” (grifo nosso) dentro da ciência jurídica. Para tanto, fizemos a leitura de algumas doutrinas, da respectiva área, e a discussão em grupo sobre os temas abordados, assim buscamos fundamentação teórica para justificar nossa compreensão. Inicialmente, nos foi proposto analisar e discutir o texto abaixo, como segue: