DIREITO DO TRABALHO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................................05

1. Alteração do contrato de trabalho......................................................................................06

1. Transferência...........................................................................................................06
2. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.....................................................09

1. Hipóteses de interrupção do contrato.........................................................10
2. Hipóteses de suspensão do contrato de trabalho........................................11

1. Repouso semanal remunerado e feriados nacionais, estaduais e do município de Ji-paraná, definidos por lei..................................................................................................................11
2. Hipóteses de rescisão contratual e suas consequências jurídicas e econômicas................ 21

1. Rescisão.....................................................................................................................22
2. Modalidades de Rescisão Contratual.........................................................................22
3. Extinção por Decurso de Prazo Determinado no Contrato........................................22
4. Rescisão do Contrato de Trabalho por Decisão do Empregador...............................23
5. Dispensa do Empregado Sem Justa Causa................................................................23
6. Dispensa do Empregado Com Justa Causa................................................................24
7. Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento .................................................... 24
8. As Hipóteses Legais de Justa Causa..........................................................................24
9. Negociação Habitual por Conta Própria ou Alheia Sem Permissão do Empregador, e Quando Constituir Ato de Concorrência à Empresa para a qual Trabalha o Empregado, ou for Prejudicial ao Serviço.................................................................25
10. Condenação Criminal do Empregado, Passada em Julgado, Caso Não Tenha havido Suspensão da Execução da Pena................................................................... 25
11. Desídia no Desempenho das Respectivas Funções...........................................26
12. Ato de Improbidade...........................................................................................26
13. Embriaguez Habitual ou Em Serviço................................................................26
14. Violação de Segredo da Empresa......................................................................27
15. Ato de Indisciplina ou De Insubordinação........................................................27
16. Abandono de Emprego......................................................................................28
17. Ato Lesivo da Honra ou Da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, Nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou De Outrem..................................................................................28
18. Ofensas Físicas Em Serviço..............................................................................29
19. Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama ou Ofensas Físicas Praticadas Contra o Empregador e Superiores Hierárquicos, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem.............................................................................................................29
20. Prática Constante de Jogos de Azar...................................................................29
21. Constituem igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios à segurança nacional.....................................................................................................30
22. Rescisão do Contrato de Trabalho por Decisão do Empregado........................30
23. Rescisão por Pedido de Demissão.....................................................................31
24. Rescisão Indireta ............................................................................................. 32
25. Aposentadoria....................................................................................................32
26. Rescisão do Contrato de Trabalho por Desaparecimento de Um dos Sujeitos......................................................................................................................33
27. Morte do Empregador, se Pessoa Física........................................................... 33
28. Morte do Empregado.........................................................................................34
29. Extinção da Empresa........................................................................................ 34
30. Rescisão do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo das Partes.....................34
31. Rescisão do Contrato de Trabalho por Culpa Recíproca...................................35
32. Por Advento Do Termo Do Contrato................................................................35
33. Rescisão do Contrato de Trabalho por Força Maior.........................................36
34. Rescisão do Contrato de Trabalho pelo FactumPrincipis..................................36

1. EFEITOS NA RESCISÃO OU EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO...........37

CONCLUSÃO....................................................................................................................38

REFERENCIAS..................................................................................................................40

INTRODUÇÃO

Este instrumento tem por finalidade apresentar as características  e distinções entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho com sucinta abordagem sobre o tema e suas nuances. Dentro da relação de trabalho algumas circunstâncias podem dar causa para suspensão do contrato de trabalho e dependendo de pequenas modificações, como tempo de paralisação do trabalho, causar a interrupção do contrato de trabalho.  

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