DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA

---

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA-UNIPAMPA

Curso: Administração- Diurno

Disciplina: Direito do Trabalho

Professor: Dr. Alexandre Xavier

Acadêmica: kati Silene Pereira Santiago Bandeira

e-mail: [e-mail]

DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA

LABOR LAW: A BRIEF THEORETICAL EMPIRICAL 

DERECHO DEL TRABAJO: UNA BREVE ANÁLISETEÓRICA EMPIRICA

RESUMO- O presente artigo científico teórico tem por objetivo analisar de forma crítica alguns elementos referentes as relações contratuais no Direito do Trabalho.O mesmo possui como tema: “ As Relações Contratuais no Direito do Trabalho”, e procura responder a problemática: “Como as relações contratuais contribuem para a dignificação da vida do homem na sociedade?.O método científico utilizado foi o histórico, o método científico de procedimento e abordagem foi o qualitativo-descritivo, a técnica de pesquisa empregada foi a pesquisa bibliográfica, os instrumentos de pesquisas utilizados foram livros e artigos. Os dados e informações foram coletados de fontes secundárias, o processo de análise feito foi uma análise de conteúdo, os resultado foram significativos para responder a problemática apresentada. Concluiu-se que as relações contratuais do direito do trabalho contribuem para a dignificação da vida do homem na sociedade, através da proteção e segurança profissional que os contratos trabalhistas conferem ao trabalhador, permitindo-lhe mais liberdade profissional para poder escolher com quem, quando e como o mesmo deseja trabalhar, e qual a função que deseja ocupar, mais o resgate de sua  dignidade pessoal, pois o mesmo terá como garantia o contrato de trabalho para comprovar judicialmente que os seus direitos trabalhistas, pré-acordados estão sendo desrespeitados, caso venha necessitar.

Palavras-chave: Direito do Trabalho. Relações Contratuais.

ABSTRACT- This theoretical scientific article aims to analyze critically some elements in the contractual relations in work.The same Law has as its theme: "The Contractual Relations in Labor Law" and seeks to address the problem: "How contractual relations contribute to the dignity of human life in society? .The scientific method was historical, the scientific method of procedure and approach was qualitative and descriptive, the search technique employed was the literature, the research instruments were books and articles. Data and information were collected from secondary sources, the analysis process was done a content analysis, the results were significant to answer the presented problem. It was concluded that the contractual relations of labor law contribute to the dignity of human life in society through the protection and job security that labor contracts give the employee, allowing you more professional freedom to be able to choose with whom, when and as it wishes to work, and what role you want to take, plus the retirement of his personal dignity, because it will have to guarantee the employment contract to legally prove that their labor rights, pre-agreed are being infringed upon, should it need.

Keywords: Labor Law. Contractual relations.

RESUMEN- Este artículo científico teórico tiene como objetivo analizar críticamente algunos elementos en las relaciones contractuales en la misma Ley work.The tiene como tema: "Las relaciones contractuales en Derecho del Trabajo" y trata de abordar el problema: "¿Cómo relaciones contractuales contribuyen a la dignidad de la vida humana en la sociedad? .El método científico era histórica, el método científico de procedimiento y el enfoque fue cualitativa y descriptiva, la técnica empleada fue la búsqueda de la literatura, los instrumentos de investigación eran libros y artículos. Los datos e informaciones se obtuvieron de fuentes secundarias, el proceso de análisis se realizó un análisis de contenido, los resultados fueron significativos para responder al problema presentado. Se concluyó que las relaciones contractuales de la ley de trabajo contribuyen a la dignidad de la vida humana en la sociedad a través de la protección y la seguridad en el empleo de mano de obra que los contratos dan al empleado, lo que le permite una mayor libertad profesional que será capaz de elegir con quién, cuándo y ya que desea trabajar, y qué papel que quiere tomar, además de la retirada de su dignidad personal, ya que tendrá que garantizar el contrato de trabajo para probar legalmente que sus derechos laborales, acordado previamente están siendo infringidos, que debe necesitar.

Palabras clave: Derecho Laboral. Las relaciones contractuales.

INTRODUÇÃO

A história da humanidade é marcada pelo antes e depois da Revolução Industrial, cujas suas causas e consequências são muito enfatizadas em qualquer ramo científico de natureza social ou econômico.

Muitos dos problemas de ordem econômica e social enfrentados pela sociedade necessitavam de um equilíbrio entre as partes envolvidas neste cenário marcado pelo antes e depois da Revolução Industrial,  em meio a este caos social, criam-se regras, valores, princípios normativos, a fim de regular, regrar, coordenar e ordenar, a conduta do homem em todos os seus processos de relações sociais.

WOLKMER (2013:1):

“Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizaram modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. Constata-se que, na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão do grupo social”.

Em relação ao Direito do Trabalho, não foi diferente, muitas questões de ordem econômica e social desencadearam a necessidade de normatizar as relações de trabalho entre os donos de indústrias e seus operários, culminando assim, na Consolidação das Leis Trabalhistas.

Sendo assim, o presente artigo científico teórico tem por objetivo analisar de forma crítica alguns elementos referentes as relações contratuais no Direito do Trabalho.

O mesmo possui como tema: “ As Relações Contratuais no Direito do Trabalho”, e procura responder a problemática: “Como as relações contratuais contribuem para a dignificação da vida do homem na sociedade?.