DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO?

DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO?

A relação entre o direito e a economia, muitas vezes não é bem compreendida, e até mesmo não aceita por alguns. Daí surge a pergunta: Será que eles cooperam entre si ou se confrontam?

Globalização é o processo de aproximação entre as diversas sociedades e nações existentes por todo o mundo, seja no âmbito econômico, social, cultural ou político.  A globalização é um fenômeno que tem economistas e profissionais do direito como alguns dos seus principais atores.  É um processo caracterizado pela integração econômica internacional e que é cada vez mais dependente de contratos e regulamentações. Com isso, percebam que um bom judiciário é importante para o adequado funcionamento de qualquer economia. Isso porque, com a privatização, o fim de monopólios, controles de preços e a abertura comercial, muitas transações antes realizadas dentro do aparelho do Estado, ou coordenadas por ele, passaram a ser feitas no mercado. Sem o apoio de um bom judiciário, essas transações podem simplesmente não ocorrer, ou se ocorrerem ,de forma ineficiente, devem ser revertidas. Sendo assim, o Judiciário é uma das instituições fundamentais para um mundo globalizado.

Compreenda: o direito tem como objetos de análise institutos como justiça e equidade, enquanto que a economia volta seus olhos para aspectos como o comportamento humano, a eficiência e a alocação de recursos. Muitos tem a impressão de que a economia se liga unicamente a considerações financeiras e riqueza material. Mas a verdade é que direito e economia gravitam em torno de dois problemas de suma relevância: escassez de recursos e conflitos de interesses, decorrentes dessa reduzida quantidade de recursos do interesse do ser humano, em face da infinidade de necessidades humanas. Com isso em mente, vejam o quão relevante é uma justa alocação de recursos, seja decorrente da lei, seja advinda de uma decisão judicial.

O poder judiciário pode estimular o crescimento com a redução da instabilidade decorrente da política econômica, que por sua vez diminui o investimento e a produção. Um sistema judiciário competente, eficiente contribui para o crescimento econômico, pois protege os direitos, a propriedade, estimulando o desenvolvimento. As decisões proferidas por um judiciário forte, independente, que inspire confiança reduzem a instabilidade econômica, política e também social, pois estimulam o investimento e o progresso tecnológico, elementos essenciais para um mundo globalizado.

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